O Subprocurador-Geral de Justia do Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT), Marcelo Ferra de Carvalho, encaminhou ao Conselho Nacional de Justia (CNJ) a ntegra de uma notcia de fato instaurada, a partir de uma representao criminal protocolada pelo advogado Antnio Joo de Carvalho Junior, contra o desembargador afastado do Tribunal de Justia, Joo Ferreira Filho.
O MP aponta suposto favorecimento do desembargador no julgamento de um recurso e remeteu a denncia ao Corregedor Nacional de Justia, ministro Mauro Campbell Marques, para conhecimento e providncias cabveis.
Na denncia, Antnio Joo acusa o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, e Joo Ferreira de envolvimento em crimes de falsificao de documento pblico e particular, uso de documentos falsos, estelionato judicial, corrupo ativa e iva, prevaricao, associao criminosa e fraude processual.
Segundo Antnio Joo, as irregularidades cometidas pelos denunciados ocorreram em uma ao que tramitou na 1 Vara Cvel de Sinop, referente a uma rea rural de aproximadamente 6 mil hectares, avaliada em mais de R$ 300 milhes.
Consta na denncia que um homem, identificado como Edson Ramos Camargo, teria usado a identidade falsa de Edison Martins Gomes, com a ajuda de outros advogados, para obter indevidamente a posse da rea rural.
Dentre os documentos falsos utilizados na ao esto certido de nascimento, carteira de identidade, mltiplos Fs, ttulo de eleitor, ttulo de reservista, Carteira Nacional de Habilitao (CNH), aporte e uma escritura pblica de compra e venda com o valor irrisrio de R$18 mil para o imvel de alto valor, bem como uma matrcula de propriedade forjada.
Uma declarao de pobreza falsa tambm foi usada a fim de garantir benefcios da justia gratuita.
“Usurparam criminosamente, dos requeridos da demanda, a rea rural de aproximadamente 6.000 hectares, que est estimada em mais de trezentos milhes de reais”, diz trecho da representao.
A deciso favorvel, diante dos documentos falsos e da figura inexistente de Edison Martins Gomes, teria sido obtida criminosamente por meio de um acordo financeiro entre o advogado Roberto Zampieri e o desembargador Joo Ferreira Filho.
“Esta deciso, luz das provas de falsidade documental manifestamente ilegal e corrobora com os indcios robustos de compra de decises judiciais, face a relatada existncia de relao criminosa entre o advogado Roberto Zampieri (assassinado em 05/12/2023) e o Des. Joo Ferreira Filho”, ressaltou o advogado.
Ainda segundo a denncia, no celular de Zampieri, que foi apreendido aps seu assassinato e ficou conhecido como “celular bomba”, continha provas das alegaes.
“ de se salientar que Roberto Zampieri foi assassinado em 05/12/2023 e o seu telefone celular, posteriormente nomeado de “celular bomba”, fora apreendido com farto contedo probatrio dessas prticas”, ressaltou o advogado.
A denncia foi acompanhada de diversos documentos, dentre eles os falsos, e protocolada pelo advogado Antnio Joo em abril deste ano no MP.
Joo Ferreira Filho est afastado desde o ano ado e j est sendo investigado pelo CNJ por participao em um esquema de venda de decises judiciais e proximidade com Zampieri. Ele foi submetido a um procedimento istrativo disciplinar e quebra de sigilo bancrio e fiscal dos ltimos cinco anos.
