A Justia condenou o segurana J.R.B.S. a oito anos de priso, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnervel contra um menino de nove anos. O crime ocorreu no Shopping Estao, em Cuiab, no dia 1 de janeiro.
Alm da pena de recluso, ele foi condenado a pagar R$ 52,8 mil a ttulo de reparao pelos danos causados vtima.
A sentena foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gava, da 14 Vara Criminal da Capital.
Por conta do regime inicial semiaberto, o magistrado determinou a soltura do condenado.
No entanto, ele dever cumprir medidas cautelares, ficando proibido de se aproximar da vtima ou de familiares, devendo manter uma distncia mnima de 1.000 metros. Tambm est proibido de entrar em contato com a vtima por qualquer meio de comunicao.
Alm disso, ele deve comparecer mensalmente ao Juzo para justificar suas atividades, no podendo se ausentar da Comarca por mais de oito dias nem mudar de endereo sem aviso prvio e autorizao judicial, at ulterior deciso do Juzo da Execuo.
Na sentena, o magistrado destacou que os depoimentos firmes e coerentes da me da vtima e da av materna, aliados confisso do prprio acusado em juzo, no deixam dvidas quanto autoria e materialidade do crime.
"Os relatos das testemunhas so claros, detalhados e compatveis com o que foi apurado durante a investigao, inclusive com os registros das cmeras de segurana", escreveu.
"A confisso do ru, por sua vez, refora e corrobora os demais elementos de prova dos autos, afastando por completo qualquer hiptese de absolvio. Diante desse conjunto probatrio robusto e harmnico, impe-se a condenao como medida justa e necessria", acrescentou.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrncia, o menor estava com a famlia no shopping quando se ausentou para ir ao banheiro.
Como ele demorava para voltar, a av foi procur-lo. Ela foi at o banheiro masculino e no banheiro para pessoas com deficincia, mas no encontrou o neto. Depois, comeou a cham-lo vrias vezes at que ele respondeu.
Ao ver a me, o menor revelou que foi abordado antes de entrar no banheiro pelo segurana, questionando-o se ele gostaria de aprender “coisas de polcia”.
Em seguida, o segurana o levou para uma escadaria, abaixou sua roupa e ou as mos nas suas ndegas. Depois, o acusado levou o menino para o banheiro PCD, onde continuou com os abusos.
A me da vtima procurou a istrao do shopping e acionou a Polcia Militar, que foi preso aps checagem da cmeras de segurana e reconhecimento da vtima.
O acusado era contratado do grupo Tecnoseg, da empresa Tecnoguarda, responsvel pela segurana do shopping. Ele foi demitido.
