Desde 2019, a Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) disponibiliza a plataforma "No Me Perturbe", que d aos usurios a opo de bloquear chamadas abusivas de telemarketing. Ainda assim, muitos brasileiros continuam a ser incomodados por ligaes excessivas.
Essas chamadas incluem as "robocalls" — aquelas em que o telefone toca, a pessoa atende, mas ningum fala e a ligao cai.
Por que isso acontece? Trs especialistas em telecomunicaes explicaram ao g1 que apenas os maiores bancos e empresas de telecomunicaes aderiram ao programa da Anatel. Segundo eles, empresas de vendas, marketing e at golpistas ignoram o cadastro no "No Me Perturbe".
E eles ainda evitam possveis punies da Anatel ao falsificar o nmero e o endereo que aparecem no identificador de chamadas. Essa prtica chamada de spoofing, explica Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks.
"O 'No Me Perturbe' eficiente na aplicao para as operadoras tradicionais de telecomunicaes brasileiras, e tambm para os call centers brasileiros srios e de grande porte, mas h caminhos alternativos que vm de fora e acabam pulando esses filtros", explica Luciano Saboia, diretor de telecomunicaes da consultoria IDC.
Ao g1, a Anatel disse que o cumprimento das medidas pelas empresas constantemente monitorado, seja por meio do envio de dados peridicos sobre trfego e bloqueios, seja por fiscalizaes especficas.
Especialistas afirmam que combater o contato excessivo e fraudulento um desafio tanto para as operadoras quanto para a Anatel. E reconhecem que o rgo tem tomado medidas no enfrentamento desse tipo de abordagem.
Na pgina de participantes do No Perturbe (saiba mais ao fim da reportagem) constam as operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, TIM, e Vivo, alm de 64 instituies financeiras.
Novo sistema poder identificar empresas
"Essas ligaes (excessivas) so um problema nos EUA, no Canad e na Coreia do Sul, para citar alguns pases. E, em cada um deles, existe uma abordagem diferente", afirma Ari Lopes, especialista em telecomunicaes da empresa Omdia.
Uma das medidas que o governo diz que est em fase de implementao no Brasil contra os que driblam o "No Me Perturbe" o programa "Stir Shaken" ou "Origem Verificada", como ser chamada no Brasil, segundo a Anatel.
Essa soluo exibe no celular do consumidor no apenas o nmero, mas tambm o nome da empresa, sua logomarca, alm do motivo da ligao e um selo que confirma a origem da chamada, explicou a Anatel.
" uma soluo que visa autenticar a identidade do chamador e aumentar a segurana das comunicaes telefnicas", disse Luciano Saboia.
"Mas tudo isso ainda um futuro prximo. A Anatel, as operadoras mveis e os fabricantes dos smartphones ainda esto amadurecendo e implantando essas funcionalidades para conter as robocalls", completou Thiago Ayub.
Segundo os especialistas, o "Stir Shaken" no vai impedir chamadas de nmeros com origem fraudada, mas permitir que o usurio opte por no atender ligaes que no exibam o selo de identificao de origem garantido pelo protocolo.
O que fazer por enquanto?
"Para no receber ligaes de telemarketing de empresas no participantes ao No Me Perturbe, efetue o bloqueio diretamente no seu celular atravs da agenda ou aplicativo especfico de sua preferncia", diz o site da ferramenta.
A Anatel recomenda ainda que o consumidor que continua recebendo chamadas indesejadas mesmo sendo cadastrado no "No Me Perturbe" informe a empresa que faz as ligaes.
Quem receber as ligaes deve registrar o nome do prestador de telemarketing e o nmero da chamada. Com essas informaes, a pessoa pode entrar em contato com a empresa para relatar o possvel uso irregular de recursos de numerao.
"Caso no haja uma soluo para o problema, recomenda-se acionar a ouvidoria da prestadora e, se necessrio, utilizar o nmero do protocolo de atendimento para registrar uma reclamao na Anatel", informou a agncia.
NO PERTURBE GRATUITO - o cadastro na ferramenta gratuito e deve ser feito pelo site naoperturbe.com.br
"Voc pode solicitar o bloqueio de ligaes realizadas pelas empresas de telecomunicaes participantes que ofertam seus servios atravs de telemarketing ativo e pelos bancos participantes referente s ofertas de emprstimo consignado e carto de crdito consignado", diz o site.
O prazo para efetivao da solicitao de at 30 dias.
O bloqueio no se aplica a ligaes que forem realizadas ao consumidor para: confirmao de dados, preveno a fraudes, realizao de cobranas e reteno de solicitaes de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento e oferta de outros produtos bancrios e outras modalidades de crdito.
