Cerca de 144 mil contribuintes que caram na malha fina e regularizaram as pendncias com o Fisco podem saber se recebero restituio do imposto de renda. s 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a incluso de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote tambm contempla restituies residuais de anos anteriores.
Ao todo, 144.225 contribuintes recebero R$ 448,96 milhes. Desse total, R$ 290,87 milhes iro para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gachos foram includos na lista de prioridades.
Em relao lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Fsicas (F) na declarao do Imposto de Renda ou usou a declarao pr-preenchida. Desde o ano ado, a informao da chave Pix d prioridade no recebimento.
Em segundo, h 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, esto 5.997 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistrio. O restante dos contribuintes prioritrios so 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficincia fsica ou mental ou molstia grave.
A lista concluda com 31.126 contribuintes que no informaram a chave Pix e no se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta pode ser feita na pgina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no boto “Consultar a Restituio”. Tambm possvel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento ser feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo F informada na declarao do Imposto de Renda. Caso o contribuinte no esteja na lista, dever entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declarao. Se verificar uma pendncia, pode enviar uma declarao retificadora e esperar os prximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituio no for depositada na conta informada na declarao, como no caso de conta desativada, os valores ficaro disponveis para resgate por at um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidado poder agendar o crdito em qualquer conta bancria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte no resgate o valor de sua restituio depois de um ano, dever requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na pgina, o cidado deve ar o menu “Declaraes e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituio no resgatada na rede bancria".
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