Em portaria publicada no Dirio do Ministrio Pblico Federal (MPF) de segunda-feira (14) o procurador da Repblica Gabriel Infante Magalhaes Martins converteu em inqurito civil um procedimento que apura irregularidades ambientais na rodovia MT-322 na regio entre Peixoto de Azevedo e Bom Jesus do Araguaia (983 km a Nordeste).
A regio, historicamente, enfrentou diversos problemas. A rodovia foi inaugurada no incio da dcada de 1960, mas ficou praticamente abandonada por um tempo. A estrada, que antes era denominada BR-080, demorou dcadas at ter sua pavimentao iniciada. Com o crescimento da produo agrcola na regio, ela se tornou mais importante.
Nos ltimos anos a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra) vinha executando vrias aes de manuteno na rodovia no-pavimentada, na regio Araguaia. As chuvas vinham prejudicando a qualidade da malha e, por consequncia, o trfego pela estrada.
O projeto de engenharia para a pavimentao foi contratado pelo Estado no ano de 2010. Foi necessria a reviso e adequao do projeto, j contemplando licenciamentos necessrios de rgos como a Fundao Nacional do ndio (Funai) e Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan). O trecho que liga Novo Santo Antnio e Serra Nova Dourada j recebeu asfalto. No ltimo ms de abril o Governo de Mato Grosso anunciou a retomada das obras de pavimentao em outro trecho da MT-322, em So Jos do Xingu, sentido Espigo do Leste.
Em 2021 a Justia Federal j havia determinado, a pedido do MPF, a remoo das balsas que faziam a travessia de veculos pelo Rio Xingu, na MT-322, aps terem sido verificadas irregularidades com as embarcaes. Agora, em portaria publicada nesta segunda-feira (14) o procurador Gabriel Infante instaurou inqurito para apurar outros problemas.
“Resolve converter o Procedimento Preparatrio n 1.20.004.000259/2024-58 em inqurito civil, instaurado para apurar irregularidades ambientais indicadas em relatrio de vistoria tcnica realizada pelo IBAMA, entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, na rodovia MT-322, na regio entre os municpios de Peixoto de Azevedo/MT e Bom Jesus do Araguaia/MT”.
Na ltima semana, o trecho que liga Bom Jesus do Araguaia BR-158 foi liberado pelo Governo do Estado devido a pavimentao ter sido concluda.
