A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica (CNPJ) ar a ser alfanumrico, contendo letras e nmeros. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instruo normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.
Em nota, a Receita esclareceu que a mudana no afetar as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os nmeros atuais como os dgitos verificadores no sero alterados. Segundo o Fisco, a mudana necessria para garantir a disponibilidade de nmeros de identificao sem causar impacto na sociedade nem interromper polticas pblicas.
O novo nmero de identificao do CNPJ, informou a Receita, ter 14 posies. As oito primeiras, com letras e nmeros, identificaro a raiz do novo nmero. As quatro seguintes, tambm alfanumricas, representaro a ordem do estabelecimento. Somente as duas ltimas posies, que correspondem aos dgitos verificadores, continuaro a ser numricas.
No caso dos dgitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numricos e alfanumricos sero substitudos pelo valor decimal correspondente ao cdigo da tabela ASCII (Cdigo Padro Americano para Intercmbio de Informaes), usada pela maior parte da indstria de computadores. Do cdigo da tabela ASCII, ser subtrado o valor 48. Dessa forma, a letra A equivaler a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.