A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra) assinou a ordem de servio para o incio das obras de asfaltamento da MT-430 nos municpios de Confresa e Vila Rica. O contrato prev que sejam asfaltados 49,89 km da rodovia em um investimento de R$ 95,1 milhes.
Esta a primeira obra, em todo o Brasil, a contar com a clusula de retomada no seguro garantia. Isso significa que, caso a empresa responsvel pelo servio no consiga entrega-la dentro do prazo, a seguradora responsvel pela obra poder assumir o contrato para finaliz-lo, ou ento para indenizar o Governo de Mato Grosso.
As obras j esto em andamento. A empresa responsvel trabalha na montagem do canteiro de obras e na execuo dos servios de drenagem.
O trecho que est sendo asfaltado parte de Confresa, na MT-437, em direo a Vila Carmelita, distrito de Vila Rica. O asfalto ir beneficiar diretamente os moradores dessa regio rural, que aro a ter um o asfaltado at as duas cidades.
A clusula de retomada na execuo de obras de grandes vultos ou a ser prevista na nova Lei de Licitaes, aprovada em 2021. Mato Grosso se tornou pioneiro no pas a adotar essa possibilidade, lanando a primeira licitao, depois assinando o primeiro contrato e agora iniciando as obras.
O Estado tambm aprovou uma legislao prpria estabelecendo que, dentro de Mato Grosso, obras de grande vulto so aquelas com valor superior a R$ 50 milhes.
Com a nova clusula, o governo espera executar obras com mais qualidade e entregues dentro do prazo estipulado, reforando o compromisso de Mato Grosso com a transparncia e eficincia nos investimentos pblicos.
Para a execuo da obra na MT-430, a empresa contratada foi a Semec – Servios de Engenharia e Construo Ltda. Para o seguro, a construtora contratou a multinacional Tokio Marine Seguradora.
