Aps assumir o compromisso de ampliar a oferta da educao infantil junto ao Ministrio Pblico de Mato Grosso, o Municpio de Confresa criou 180 novas vagas no Centro Municipal de Educao Infantil (CMEI) Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas. O secretrio municipal de Educao, Etevaldo Vasco Soares, encaminhou ofcio 2 Promotoria de Justia Cvel da comarca de Porto Alegre do Norte, na semana ada, com as listas de formao das novas turmas.
Conforme a promotora de Justia substituta Fernanda Luckmann Saratt, o MPMT instaurou procedimento extrajudicial para aumentar o nmero de vagas na educao infantil e, no dia 17 de junho de 2024, promoveu uma audincia pblica na Cmara Municipal de Confresa para debater o assunto. Cerca de 50 pessoas participaram das discusses, incluindo o prefeito Ronio Condo, o secretrio Etevaldo Soares, a defensora pblica Bruna Rosa de Almeida, a vereadora Lucimeire Lazara, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCA), pais, entre outros interessados.
“No decorrer da audincia pblica, o prefeito assumiu o compromisso de aumentar o nmero de vagas e o fez menos de trs meses depois. Apesar de o nmero de vagas ainda no ser suficiente para atender toda a demanda existente, um grande o para garantir o direito educao das crianas no municpio”, destacou.
Segundo ela, o procedimento instaurado no MPMT para acompanhar a oferta da educao infantil no municpio no foi encerrado e a inteno continuar com o processo de articulao com a istrao municipal para ampliar ainda mais o nmero de vagas.
.jpg)
