Os eleitores vo s urnas em outubro deste ano para escolher novos prefeitos e vereadores em 5.568 municpios do pas.
Para cada cargo, no entanto, a forma de apurar o vencedor diferente.
Na eleio para as prefeituras, ou seja, para a escolha do chefe do Poder Executivo, o sistema utilizado o majoritrio. J nas eleies para as Cmaras Municipais, o Poder Legislativo, o sistema o proporcional.
Veja diferena entre os dois e os efeitos para os mandatos dos polticos.
O nmero de vereadores no o mesmo em todos os municpios.
A Constituio estabelece os limites mnimo e mximo para integrantes das Cmaras Municipais, de acordo com a quantidade de habitantes das cidades — de 9 vereadores para cidades com at 15 mil habitantes at 55 vereadores em localidades com mais de 8 milhes de habitantes.
A partir da, cada Lei Orgnica municipal define a composio de seus Legislativos. Em 2020, foram 58.192 vagas de vereador em disputa.
Modelo da eleio
A eleio de vereadores segue o mesmo mtodo adotado para a escolha dos deputados federais, estaduais e distritais.
Nesse modelo, o proporcional, nem sempre o candidato com mais votos conquista a vaga, como ocorre no sistema majoritrio, usado para eleger os prefeitos (entenda mais abaixo).
Isso ocorre porque a definio dos eleitos depende do desempenho do partido ou federao.
Na prtica, o eleitor, ao votar, pode escolher um candidato (o voto nominal) ou votar na legenda, ou seja, no partido.
Para determinar os eleitos, primeiro feito o clculo da distribuio de cadeiras entre os partidos nas Casas Legislativas — o nmero de cadeiras a que eles tero direito.
O parmetro para verificar o desempenho de cada sigla o quociente eleitoral, que obtido pela diviso do nmero total de votos vlidos (os votos nos partidos e nos candidatos, excluindo brancos e nulos) pelo nmero de cadeiras em disputa. S tm direito a vaga na Cmara Municipal os partidos que atingirem esse nmero, uma espcie de ndice mnimo.
O segundo clculo define quantas vagas o partido ter. O parmetro, nesta fase, o quociente partidrio, que o nmero de votos vlidos obtidos pela legenda, dividido pelo quociente eleitoral.
O resultado indica o nmero de cadeiras a que uma legenda tem direito. Essas vagas sero preenchidas pelos candidatos a vereador que obtiveram mais votos na eleio.
Nesse sistema, pode ocorrer de um candidato bem votado no conseguir um mandato porque seu partido no obteve votos suficientes para conquistar espao no Legislativo local.
Como nesse sistema o resultado do candidato depende do desempenho da legenda, entende-se que o mandato pertence ao partido, e no ao poltico. Isso significa que, em caso de infidelidade partidria, por exemplo, o vereador pode perder o mandato eletivo.
Nmero de prefeitos
Cada municpio do Brasil elege um prefeito para mandatos de quatro anos. Portanto, h 5.568 cargos desse tipo no pas.
No h eleies para este cargo em Braslia e no arquiplago de Fernando de Noronha. Isso porque Braslia tem um governador e no pode ser dividida em municpios. J Fernando de Noronha um distrito vinculado ao estado de Pernambuco, com um nomeado pelo governador.
O prefeito chefia o Poder Executivo em nvel municipal. No caso dos estados, a funo cabe aos governadores, e, no nvel federal, o presidente quem desempenha esse papel.
Modelo de eleio
Prefeitos so eleitos pelo sistema majoritrio, um modelo de escolha diferente do utilizado para a eleio de vereadores (que usa o sistema proporcional). Esse o mesmo sistema usado para a escolha de governadores e do presidente, assim como para a eleio de senadores.
Nesse sistema, vence a eleio o candidato que obtiver a maioria dos votos vlidos (excluindo brancos e nulos). No necessrio calcular o desempenho do partido para determinar quem conquista a vaga, como ocorre no sistema proporcional. Por isso, o poltico no perde o mandato ao mudar de legenda.
Mas h uma diferena em relao s eleies de governadores e presidente: no caso das prefeituras, dependendo do nmero de eleitores do municpio, pode haver segundo turno se nenhum dos candidatos alcanar mais da metade dos votos vlidos. Nas eleies para os governos estaduais e a presidncia, no h esse critrio relacionado quantidade de eleitores.
Em locais com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: est eleito quem tiver mais votos. No h segundo turno. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno se no houver maioria absoluta. Se isso ocorrer, uma nova votao realizada, desta vez apenas com os dois candidatos mais votados da primeira fase.
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