A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhes aos cofres pblicos de infraes detectadas durante a fiscalizao de trnsito de mercadorias.
O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crdito tributrio lanado no perodo.
De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operaes no trnsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, alm dos Correios e Aeroporto. O total 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo perodo de 2023.
Conforme o superintendente de Fiscalizao da Sefaz, Jos Carlos Bezerra Lima, os nmeros so positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalizao. A unidade tem investido em capacitaes e tecnologia, o que resulta em mais eficincia das aes fiscais e mais assertividade nas abordagens.
"A fiscalizao do trnsito a primeira fronteira da presena fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanos em inteligncia, capacitao e tecnologia tem gerado avanos considerveis tanto na ampliao da ao fiscal quanto na assertividade e eficincia que refletem nos resultados j nesse primeiro semestre".
Em relao aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificao fiscal. Em 2023 o nvel de assertividade foi de 78,2%. J nas unidades de fiscalizao que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificaes fiscais em cargas e encomendas.
Na fiscalizao volante, os nmeros so ainda mais expressivos. Somente no perodo de janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.368 aes, superando em 22% a soma de todas as aes do ano de 2023, que totalizou em 1.120 operaes.
Os resultados positivos tambm so observados na qualidade jurdica dos lanamentos dos crditos tributrios – quando o contribuinte questiona o lanamento em instncia istrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constitudos, aram pelo contencioso istrativo, foram julgados e, ao final, a cobrana se manteve.
O coordenador da Fiscalizao Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que "o emprego de servios de inteligncia e a qualificao dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual".
A fiscalizao de trnsito uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantm a integridade do sistema tributrio, garante a justia fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficcia dessas aes contribui para um ambiente de negcios mais seguro e transparente, tanto para o cidado quanto para as empresas.
E, de acordo com superintendente de Fiscalizao, Jos Carlos Bezerra, “a Sefaz continuar nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as aes fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinmica da atividade da fiscalizao de trnsito", finaliza.
