A Segunda Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso negou, por unanimidade, o pedido do investigador da Polcia Civil, Mrio Wilson Vieira da Silva Gonalves, e manteve deciso que pronunciou o ru a jri popular por matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz. A defesa buscava a absolvio sumria, por conta da alegada presena da excludente de ilicitude da legtima defesa. No entanto, o pedido foi negado pelo relator do processo, desembargador Rui Ramos, e seguido pelos demais desembargadores.
A deciso pontuou que para que o policial fosse absolvido sumariamente seria preciso que o juiz se convencesse, sem qualquer dvida, da inexistncia do crime ou de no ser ele o autor ou partcipe do fato, alguma circunstncia excludente da ilicitude ou da culpabilidade. Diante do exposto, em consonncia com o parecer ministerial, desprovejo o recurso interposto pelo ru, destaca a deciso.
O crime aconteceu por volta das 3h30 do dia 27 de abril do ano ado, no interior da convenincia de um posto de combustvel no bairro Quilombo, em Cuiab. Quando os policiais chegaram na convenincia, foram informados que Thiago havia sido socorrido por terceiros e levado para o Hospital Jardim Cuiab. Conforme apurado no inqurito policial, o denunciado e um amigo foram at a convenincia e l encontraram uma terceira pessoa, que apresentou a vtima aos dois.
Consta na denncia que o PM e o investigador se estranharam pela desconfiana sobre a condio de policial da vtima. A conversa seguiu no sentido de um indagar ao outro informaes acerca das atividades e formao policial de ambos, instante em que Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz de que era portador, momento em que Mrio visualizou e se apossou do revlver que aquele trazia na cintura, afirmando que iria chamar a polcia para averiguar aquela arma. Neste interim, sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direo a Thiago, aps o que voltou sua pistola para a cintura e permaneceu com o revlver da vtima em mos, diz a denncia.
Em agosto do ano ado, o juiz da 12 Vara Criminal de Cuiab, Wladymir Perri aceitou a denncia do MP.
