O governo de Donald Trump quer aumentar o nmero de voos fretados para a deportao de brasileiros por imigrao irregular. Isso porque a quantidade de brasileiros apreendidos ao tentar atravessar de forma irregular a fronteira dos Estados Unidos bateu o recorde de 18 mil em 2019 –e os americanos buscam solues para acelerar o processo dessas expulses.
O uso de avies alugados para deportar imigrantes em situao irregular prtica antiga – e o governo americano arca com os custos. No entanto, o esquema vinha sendo pouco aplicado a brasileiros.
Segundo auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o nmero de cidados apreendidos nos ltimos anos no era to elevado. Ainda havia –da parte do Brasil– resistncia poltica de governos anteriores em autorizar esses voos.
No fim do ano ado, o governo Trump fez uma consulta formal s autoridades brasileiras solicitando que mais voos fretados com deportados fossem autorizados.
De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem, o Itamaraty disse que iria analisar o pedido. Porm, uma resposta formal ainda no foi entregue ao Departamento de Estado em Washington.
Em 2019, o Brasil deu luz verde ao sobrevoo de uma nica aeronave para devolver 70 brasileiros que foram deportados dos EUA. O avio aterrissou no fim de outubro no aeroporto de Confins (MG).
Segundo a chancelaria brasileira, nos ltimos anos h registro de um outro voo fretado em outubro de 2017.
Fretar um avio no a nica maneira de mandar de volta os irregulares. As deportaes tambm podem ocorrer por linhas comerciais, o que depende da disponibilidade de assentos e no atende a um fluxo maior de devolues.
Do total de brasileiros detidos no ano ado ao tentar atravessar a fronteira, a expressiva maioria entrou pela cidade de El Paso, no Texas, que faz fronteira com a mexicana Ciudad Jurez.
O avio que aterrissou em outubro em Minas, por exemplo, trouxe deportados que permaneceram detidos em El Paso. Pessoas desse grupo relataram ter ficado mais de 20 dias sob custdia em acampamentos do CBP (Alfndega e Proteo de Fronteiras dos EUA, na sigla em ingls).
Interlocutores no governo brasileiro dizem acreditar que os EUA querem mais voos fretados justamente para acelerar a deportao dos estrangeiros recm-ingressados de forma irregular que ainda esto sob custdia do CBP.
As pessoas nessa situao ainda no foram encaminhadas ao servio de imigrao e, em tese, podem ser devolvidas mais facilmente aos seus pases de origem.
Procurada, a Embaixada dos EUA em Braslia disse que o governo americano tem uma "excelente cooperao com o Brasil" nessa rea.
"Ns estamos trabalhando com o Brasil e outros governos parceiros na regio para aumentar a segurana de fronteira, combater organizaes criminosas que exploram imigrantes irregulares, expandir o o a recursos de proteo internacional, dissuadir indivduos de imigrar ilegalmente para os Estados Unidos; e para receber e reintegrar pessoas devolvidas aos seus pases de origem", disse a misso diplomtica.
"Voos fretados so um dos mtodos para a repatriao de imigrantes ilegais aos seus respectivos pases de origem, assim como voos comerciais", acrescentou o rgo.
De acordo com a embaixada, "o DHS (Departamento de Segurana Interna) est comprometido em reduzir o tempo que estrangeiros permanecem sob custdia do departamento e a desencorajar indivduos, especialmente unidades familiares, a realizar viagens frequentemente perigosas aos EUA, sob o falsa aparncia de que eles podero permanecer no pas".
O pleito do governo Trump por mais avies fretados se insere em um contexto de forte alta no nmero de brasileiros detidos ao tentar atravessar a fronteira dos EUA.
Os 18 mil casos de 2019 representam um aumento de 600% em relao ao pico registrado em 2016, de 3.252 barrados.
Na avaliao de integrantes do governo Bolsonaro que acompanham de perto o assunto, diferentes fatores explicam o aumento de fluxo de brasileiros que tentam entrar de forma irregular em territrio americano pela fronteira com o Mxico.
O primeiro a poltica linha-dura contra a imigrao de Trump. Brasileiros que estavam pensando em emigrar no mdio ou longo prazo podem ter antecipado os planos por medo de que isso no seja possvel no futuro, principalmente aps a construo do muro prometido pelo presidente americano.
Diplomatas alertam tambm que a emisso de vistos para brasileiros tem enfrentado mais restries, o que pode levar pessoas que no conseguiram a autorizao prvia a tentar viajar aos Estados Unidos de forma irregular.
O prolongamento da crise econmica no Brasil e a oferta no pas de servios dos chamados coiotes tambm so apontados como explicaes para o recorde de brasileiros detidos na fronteira.
O Itamaraty j atendeu outros pleitos de Trump para facilitar a deportao de brasileiros. A istrao Bolsonaro retomou, por exemplo, uma prtica iniciada no governo Michel Temer (MDB) de conceder atestados de nacionalidade a imigrantes em processo de deportao que no dispem de um documento de viagem vlido.
Como no Brasil existe uma regra que s permite a emisso de identificao de viagem com pedido expresso do interessado, muitos brasileiros nos Estados Unidos preferiam no solicitar o documento, na esperana de que isso atrasaria a sua deportao.
Os consulados brasileiros aram ento a expedir os atestados de nacionalidade mesmo sem a solicitao do interessado, o que facilita a devoluo de brasileiros que esto nessa situao.
O Ministrio das Relaes Exteriores afirmou que procedimento semelhante aplicvel a diversos outros pases e que, em 2018, o total de brasileiros efetivamente deportados dos Estados Unidos foi de 1.691 pessoas.
"O entendimento o de que, em ltima anlise, o Brasil no pode negar o ingresso de nacionais em seu prprio territrio. Nos ltimos 12 meses, a rede consular brasileira nos EUA confirmou formalmente a nacionalidade de cerca de 15 pessoas, as quais seriam posteriormente deportadas, nmero que bastante reduzido em relao aos apresentados acima", afirmou o Itamaraty.
