Portugal anunciou na segunda-feira (2/6) que est expulsando 33.983 imigrantes que haviam solicitado residncia no pas, mas que tiveram seus pedidos rejeitados.
Deste total, 5.368 so brasileiros —que recebero notificao para deixar Portugal.
Desde o ano ado, quando a Aliana Democrtica (AD), do primeiro-ministro Lus Montenegro, chegou ao poder, o governo tem implementado uma fora-tarefa para analisar os pedidos de residncia de imigrantes estrangeiros.
Segundo o governo, havia quase meio milho de pedidos feitos Agncia para Integrao, Migraes e Asilo (Aima) com base em um mecanismo de imigrao que foi agora extinto pelo governo.
O nmero de pedidos rejeitados quase duplicou em um ms.
No balano anterior, apresentado no comeo de maio, a Aima havia dito que havia 18 mil estrangeiros notificados — agora so quase 34 mil.
O governo de Portugal disse que est notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia.
Aqueles que receberem a notificao devem fazer seus prprios planos para deixar Portugal em 20 dias.
Segundo o ministro Antonio Leito Amaro, do Conselho de Ministros (um rgo ligado Presidncia de Portugal), a notificao "permite o abandono voluntrio e s leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento". O ministro disse que foras de segurana podem ser acionadas para expulso dos notificados.
- Brasil lidera pedidos de residncia — e aprovaes
- O que mudou na imigrao para Portugal?
- Por que Portugal est mudando seus processos de imigrao?
- Nmero de brasileiros em Portugal disparou
Brasil lidera pedidos de residncia — e aprovaes
Os brasileiros lideram a lista das nacionalidades que mais pediram residncia em Portugal.
Foram 73 mil pedidos de residncia por parte de brasileiros analisados pelo governo portugus at agora. Mas o pas tambm lidera a lista de aprovaes: 68 mil brasileiros tiveram seus pedidos aprovados. Os 5.386 que tiveram seus pedidos reprovados recebero notificao agora.
A taxa de rejeio de brasileiros — quantos pedidos foram negados em relao ao montante de pedidos analisados — foi de 7,3%.
A ndia lidera as rejeies. De 28 mil indianos que tiveram seus pedidos de residncia em Portugal analisados pelo governo, 46,6% (13 mil) foram rejeitados.
No caso de cidados de Bangladesh, Paquisto e Nepal, a rejeio foi de um pedido para cada quatro analisados, ou cerca de 25%.
O que mudou na imigrao para Portugal?
Portugal tinha at o ano ado um mecanismo para incorporar cidados estrangeiros, chamado de "manifestao de interesse". Pessoas que estivessem em Portugal para estudar ou em busca de trabalho podiam solicitar residncia permanente no pas.
No ano ado, o governo acabou com o mecanismo de interesse. Assim, estrangeiros que queiram morar em Portugal precisam primeiro ter um contrato de trabalho no pas, ou uma oferta de vaga.
A mudana faz parte da plataforma poltica do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que prometeu maior controle das fronteiras — e criticou fortemente o que chamava de poltica de "portas escancaradas" do governo anterior, do Partido Socialista, de esquerda.
A "manifestao de interesse" foi extinta em 3 de junho de 2024, mas o governo ainda trabalha com pedidos atrasados, que ainda esto vlidos por lei.
Na segunda-feira (2/6), o governo portugus disse que havia 446 mil pedidos de manifestao de interesse sob anlise at junho do ano ado — dos quais 165 mil foram extintos por falta de pagamento.
O governo de Portugal disse que montou uma "operao istrativa sem precedentes" para analisar esses pedidos atrasados, com a criao de 25 centros de atendimentos e o envolvimento de 1,4 mil funcionrios pblicos e parceiros para multiplicar por sete a capacidade do Estado de lidar com os pedidos.
At o momento, 184 mil pedidos j foram analisados — ainda faltando analisar outros 68 mil pedidos.
Destes, 150 mil pedidos de residncia foram aprovados — ou seja, os imigrantes podero residir legalmente em Portugal. E outros 34 mil foram rejeitados. So esses 34 mil estrangeiros que agora comeam a ser notificados de que tero de deixar o pas.
Por que Portugal est mudando seus processos de imigrao?
A imigrao e a integrao cultural dos imigrantes em Portugal esteve no centro das ltimas eleies realizadas em Portugal no ms ado, que resultou em um avano da direita radical.
Portugal vem enfrentando um aumento enorme no fluxo de imigrantes para o pas — o que gera conflitos culturais e ondas de resistncia imigrao, inclusive com episdios de xenofobia.
Na entrevista coletiva do governo portugus na segunda-feira, o ministro Leito Amaro disse que a grande chegada de imigrantes "a maior mudana demogrfica da nossa histria democrtica".
Cerca de 1,5 milho de estrangeiros residem em Portugal, aproximadamente o triplo do nmero de uma dcada atrs e representando cerca de 14% da populao total.
"Quadriplicou o nmero de imigrantes estrangeiros em Portugal, o nmero de alunos estrangeiros nas escolas pblicas, a procura de cuidados de sade primria, os contribuintes estrangeiros para a segurana social", disse o ministro do governo.
Entre 2015 e 2023, sob o Partido Socialista, de esquerda, Portugal teve um dos regimes migratrios mais abertos da Europa.
O aumento de chegada de imigrantes — do Brasil, mas tambm de pases asiticos — gerou um sentimento anti-imigrao.
"Essa mudana quantitativa foi tambm acompanhada de uma transformao significativa de natureza", disse Leito Amaro.
"Nossa histria de imigrao sempre tinha estado marcada essencialmente por populaes de imigrantes vindas de pases que falavam a mesma lngua, partilhavam a mesma tradio e razes culturais, histricas, lingusticas e religiosas."
Nmero de brasileiros em Portugal disparou
Nos ltimos anos, Portugal viu saltar o nmero de brasileiros que residem no pas.
Segundo dados da pesquisa do Itamaraty com comunidades brasileiras no exterior, hoje h mais de meio milho de brasileiros morando em Portugal.
Isso faz de Portugal o segundo pas com a maior comunidade brasileira no mundo, atrs s dos Estados Unidos, que tm mais de 2 milhes de brasileiros. Ainda assim, Portugal possui quase o dobro da quantidade de brasileiros do Reino Unido, o segundo pas europeu com mais brasileiros.
O que chama a ateno que apenas em quatro anos — entre 2020 e 2023 — o nmero de brasileiros em Portugal cresceu 85%. O nmero de brasileiros em Portugal foi de 276 mil em 2020, no comeo da pandemia, para 513 mil em 2023.
Portugal atrai brasileiros pelo clima, maior segurana, uma moeda mais forte (o euro), o idioma em comum e a tambm facilidade burocrtica — j que existem muitos protocolos para validao de diplomas brasileiros, por exemplo.
Uma pesquisa do site LinkedIn do ano ado mostrou que Portugal o segundo destino mais escolhido por brasileiros que procuram trabalho fora do pas, atrs apenas dos EUA.
Especialistas apontam que essa migrao acontece em vrias camadas sociais: desde entre quem busca de empregos de mais baixa renda, como na construo civil, at profissionais especializados, em setores de tecnologia, medicina ou advocacia.
.jpg "5.368 brasileiros receber")
