O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7 Vara Criminal de Cuiab, julgou parcialmente procedentes os argumentos da denncia do Ministrio Pblico e condenou 8 pessoas por envolvimento em um esquema de roubo e comercializao de defensivos agrcolas revelado aps a deflagrao da Operao Placebo, em 2022.
Os rus Francisco de Assis da Costa, Leandro Martins Pinto, Marcelo Fernandes Pim, Jlio Czar de Oliveira e Silva, Maurcio dos Reis, Reinaldo Teixeira e Hudson Santos foram condenados por organizao criminosa e furto qualificado de fertilizantes. Leandro Souza Pinto foi condenado apenas por furto qualificado, j que o magistrado entendeu no haver provas para a condenao por organizao criminosa.
Por outro lado, foram absolvidos Erasmo Figueiredo de Miranda e Joaquim lino de Souza Filho por insuficincia de provas.
Na deciso, o magistrado concedeu aos rus o direito de recorrer da deciso em liberdade, “tendo em vista que permaneceram ou foram soltos durante a instruo processual, e no aportaram aos autos os requisitos autorizadores da priso preventiva”.
A sentena tambm decretou o perdimento de bens dos rus condenados, relacionados organizao criminosa, e determinou a alienao antecipada desses bens.
A lista de bens sequestrados inclui 40 veculos e 6 imveis, alm de aparelhos eletrnicos como celulares e notebooks, por exemplo.
“Condeno os rus aos pagamentos das custas e despesas processuais, com exceo de Erasmo e Joaquim, vez que absolvidos, e Franciso, representado pela Defensoria Pblica”, concluiu o magistrado.
Operao Placebo
O Grupo de Atuao Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Polcia Rodoviria Federal, a Polcia Judiciria Civil e a Polcia Militar deflagraram, no dia 27 de abril de 2022, a operao “Placebo” com o objetivo de combater a prtica sistemtica e recorrente de crimes de furto, roubo e estelionato para subtrao e desvio de carregamentos de fertilizantes agrcolas.
Foram cumpridos 21 mandados e busca e apreenso pessoal e domiciliar e quatro mandados de priso preventiva, alm de medida judicial de proibio de contato entre os investigados, sequestro e bloqueio de bens.
As ordens judiciais foram cumpridas na regio de Rondonpolis e Cceres, no Estado de Mato Grosso, e em So Gabriel do Oeste e Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Os bandidos causaram prejuzo acima de R$ 39 milhes para empresas de transporte, agenciamento, produo e comercializao de fertilizantes.
As investigaes apuraram que os criminosos tinham diversos modus operandi para praticar os crimes. Em um deles, levavam toda a carga de fertilizantes e ainda cooptavam os motoristas dos veculos para o crime. Em seguida, trocavam a carga por material “adulterado” para ser entregue ao destinatrio, que no caso so os produtores rurais.
Como o produto entregue se tratava de uma simulao, sem estar destinada a nenhuma propriedade para o plantio, causava prejuzos diretos s lavouras, bem como aos transportadores, agenciadores e muitos outros que arcavam com os prejuzos das cargas subtradas.
Na sequncia, esse material verdadeiro era novamente “adulterado” e multiplicado, no qual eram adicionados produtos de baixo ou nenhuma qualidade, sendo posteriormente revendido a outros produtores rurais como fertilizante agrcola legtimo.
Apurou-se tambm que diversas empresas atuavam como verdadeiras “fabricantes” de nota fiscal, com a finalidade de legalizar uma “fictcia” entrada do produto em estoque, sendo que essas empresas ainda eram utilizadas para emisso de notas fiscais de venda e transporte do material subtrado, com aparncia de produto legal.
