Entenda em 5 pontos o que pode mudar com a PEC da Reeleio 25gb
Proposta de emenda Constituio (PEC) que acaba com a reeleio para presidente, governadores e prefeitos avanou no Senado e pode ser votada no plenrio j na prxima semana 611j5w
A proposta de emenda Constituio (PEC) que acaba com a reeleio para presidente, governadores e prefeitos avanou no Senado e pode ser votada no plenrio j na prxima semana.
A medida tambm prope mudanas no tempo de mandato e nas datas das eleies.
Veja, abaixo, o que est em jogo:
1. Fim da reeleio para chefes do Executivo
A PEC acaba com a possibilidade de reeleio para presidente da Repblica, governadores e prefeitos. Se aprovada, a regra a a valer a partir de 2034. Isso significa que quem for eleito a partir desse ano no poder mais disputar um segundo mandato consecutivo.
2. Mandatos de 5 anos para todos os cargos
A proposta fixa em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos — inclusive para vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da Repblica. Atualmente, os mandatos para esses cargos variam entre 4 e 8 anos.
3. Senadores tambm tero mandato de 5 anos
Hoje, senadores so eleitos para 8 anos. A PEC prev que, a partir de 2034, esse tempo tambm ser reduzido para 5 anos, alinhando com os demais cargos. Com isso, o Senado ser renovado integralmente a cada eleio.
4. Eleies unificadas a partir de 2034
A proposta tambm prev a unificao das eleies municipais e gerais. Ou seja, a partir de 2034, todas as eleies ocorrero no mesmo ano — para presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador. A mudana tem o objetivo de reduzir custos e o clima constante de disputa eleitoral.
5. Lula poder disputar reeleio em 2026
A PEC no afeta o pleito de 2026. Assim, o presidente Luiz Incio Lula da Silva poder se candidatar reeleio normalmente, mesmo que o texto seja aprovado ainda neste ano. O mesmo vale para governadores eleitos em 2026 e prefeitos eleitos em 2024: eles ainda tero direito a um segundo mandato.
Para valer, a PEC precisa ser aprovada no plenrio do Senado, em dois turnos, com pelo menos 49 votos favorveis, e depois seguir para a Cmara dos Deputados.
.jpg)
