Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comearam nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devoluo de valores descontados indevidamente nos ltimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.
Em balano apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Jnior, informou j terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou no dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefnico.
Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram no reconhecer a cobrana de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vnculos. Esses dados foram apurados at as 16h.
So 41 entidades associativas contestadas em todos esses lanamentos, abrangendo todas que tm ou tinham algum credenciamento com o rgo para fazer o desconto.
"Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias teis, elas informem o vnculo, documentao que comprove o vnculo ou realizem o pagamento [do desconto no autorizado]. Esse pagamento no vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefcio", explicou Waller, em coletiva de imprensa.
Cerca de 9 milhes de segurados comearam a ser notificados desde tera-feira (13) sobre descontos por entidades e associaes. Agora possvel saber o nome da entidade qual o aposentado ou pensionista que teve desconto est vinculado, por meio do servio "Consultar Descontos de Entidades Associativas", disponvel no aplicativo.
"A gente precisa reforar: a forma de entrada desse pedido pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdncia, no Meu INSS. No h nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 no liga para ningum, no entra em contato com ningum. voc, tendo interesse, liga para o INSS. No informe nada a ningum, no assine nada a ningum, no abra link algum, no d qualquer tipo de informao", reforou o presidente do INSS.
Sem prazo
Waller Jnior tambm enfatizou que os segurados do INSS no precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois no h prazo para a contestao dos valores.
"Todos sero ressarcidos no menor tempo possvel. No precisa correr, gente no vai fechar o sistema de um hora para outra", garantiu.
As associaes que tiverem seus descontos contestados por um segurado tero de apresentar a documentao individualizada, no prazo de 15 dias teis, tambm em uma plataforma prpria disponibilizada pela Dataprev.
"Foi colocado disposio das entidades um sistema que permite que elas faam exatamente esse procedimento. J possvel para as entidades cumprirem com sua obrigao de apresentarem autorizao comprobatria", explicou Rodrigo Assumpo, presidente da Dataprev.
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, aps esse prazo, a documentao apresentada pela entidade poder ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a e os documentos conferem com seus dados.
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentao. A entidade associativa tambm vai ter a opo de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento Unio (GRU) paga ao Tesouro Nacional.
Quem vai pagar
"A ideia inicial que quem custeie essa indenizao seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, a a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor", disse o presidente do INSS.
At o momento, o rgo conta com R$ 1 bilho apreendido em contas de entidades j no dia da deflagrao da operao contra as fraudes, no fim do ms ado.
Outros R$ 2,5 bilhes e bloqueios tambm j foram solicitados pela Advocacia Geral da Unio (AGU).
A Dataprev, empresa que fornece o servio de tecnologia da informao para os sistemas da Previdncia, no quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que j abriram processo na plataforma, j que os prazos de apurao sobre a legalidade dos descontos ainda esto em andamento.
Atendimento presencial
Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos j abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligaes. Pela mdia dos atendimentos dirios, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de perodo para pedido de devoluo dos descontos.
Dos quase 100 milhes de segurados, 89,5 milhes j utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou pgina na internet. J a mdia mensal de atendimento pela Central 135 de 6,9 milhes de ligaes, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhes de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de percia.
No momento, o presidente do INSS avalia que no necessrio expandir o atendimento de forma presencial utilizando agncias de parceiros como Caixa Econmica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que est presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municpios brasileiros.
"O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se ser necessrio abrir outros canais. Esse pedido [de devoluo de desconto] no tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situao para verificar se necessrio encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agncias ou outras formas de busca", afirmou Gilberto Waller Jnior.
O gestor, no entanto, no descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balano futuro, caso segmentos especficos desses 9 milhes de segurados no tenham conseguido ar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.
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