O Senado da Itlia se rene nesta quinta-feira (15) para discutir um projeto de lei que pode restringir a concesso da cidadania a filhos e netos de italianos que nasceram em outro pas, como o Brasil. A proposta envolve a anlise de um decreto que limitou o direito cidadania.
Durante a sesso, que est marcada para as 10h (5h, em Braslia), os senadores continuaro analisando o texto.
O decreto que mudou as regras sobre cidadania foi publicado no dia 28 de maro e tem fora de lei. Apesar disso, o texto perder a validade se no for aprovado pelo Parlamento em um prazo de 60 dias — ou at o fim de maio.
Se aprovada de forma definitiva, a norma pode afetar milhares de descendentes. No caso dos brasileiros, milhares de bisnetos e trinetos de italianos que buscam a cidadania podem ser afetados e perder o direito.
Atualmente, a legislao da Itlia reconhece o direito cidadania com base no princpio do jus sanguinis — ou “direito de sangue”. Antes da publicao do decreto, o direito podia ser transmitido sem limite de geraes, desde que fosse comprovado o vnculo com um ancestral italiano que estivesse vivo aps a criao do Reino da Itlia, em 17 de maro de 1861.
Agora, a regra ou a restringir o direito apenas a filhos e netos de italianos, e somente em dois casos:
- se o pai, me, av ou av tiver nascido na Itlia;
- se o pai, me, av ou av com cidadania italiana tiver nascido fora do pas, mas que tenha morado na Itlia por pelo menos dois anos seguidos antes do nascimento do filho ou neto.
O texto tambm suspende a possibilidade de entrar com o pedido de cidadania por meio de consulados ou embaixadas italianas. Com isso, quem deseja o reconhecimento ter que recorrer diretamente Justia da Itlia.
O governo argumenta que a mudana necessria por motivos de segurana nacional e para conter o que chamou de “fluxo descontrolado” de solicitaes. Enquanto isso, os senadores discutem emendas que poderiam flexibilizar as exigncias para a cidadania.
Uma das emendas estabelece que quem j entrou com o pedido de cidadania antes da publicao do decreto, em 28 de maro, no ser afetado. Especialistas afirmam, no entanto, que isso j est protegido por lei, por se tratar de um direito adquirido.
Outra emenda retira a exigncia de que o pai ou av tenha nascido na Itlia, mas condiciona o reconhecimento manuteno exclusiva da cidadania italiana. Em outras palavras, para o filho ou neto de um talo-brasileiro ter direito cidadania italiana, o pai ou o av teriam de abdicar da cidadania brasileira.
Juristas apontam que as normas podem ser questionadas na Justia por possveis violaes Constituio italiana.
Mesmo que a proposta seja aprovada no Parlamento, a expectativa que a lei seja questionada na Suprema Corte italiana. A jurisprudncia do pas j reconheceu em decises anteriores que o direito cidadania vlido sem limite de geraes e que mudanas na lei no podem retroagir para prejudicar futuros pedidos.
.jpg)
