O Relatrio Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso referente ao exerccio de 2024 revelou, mais uma vez, a eficcia das polticas pblicas de fomento economia estadual. Para cada R$ 1 de renncia fiscal concedida, R$ 2,24 retornaram em forma de investimentos diretos pelas empresas beneficiadas pelos programas Prodeic, Proder e Proalmat.
No perodo de 2020 a 2024, a renncia fiscal somou R$ 22,4 bilhes, enquanto os investimentos diretos ultraaram R$ 62,5 bilhes, o que representa um retorno de R$ 2,79 para cada R$ 1 concedido em incentivo.
“A relao do benefcio concedido e o retorno em investimentos e empregos seguem positivos e essa uma poltica que fomenta o crescimento dos setores industrial e agropecurio, modernizao da infraestrutura produtiva, ampliao da competitividade regional e incremento indireto na arrecadao estadual”, destacou o secretrio de Estado de Desenvolvimento Econmico, Csar Miranda.
Conforme o relatrio, a Regio Sudeste de Mato Grosso concentra o maior nmero de empresas incentivadas, com 2.463 inscritos, seguida pelas regies Mdio Norte (1.922) e Centro-Sul (1.019). O destaque da Sudeste se justifica pela infraestrutura consolidada e condies favorveis produo agroindustrial, alm da posio estratgica para o escoamento de mercadorias.
Por outro lado, em volume de investimentos, a liderana da Regio Mdio Norte, com R$ 3,47 bilhes aplicados em 2024, seguida pelas regies Sudeste (R$ 2,63 bilhes) e Nordeste (R$ 2,5 bilhes). Essa injeo de capital fortaleceu a capacidade produtiva, modernizou instalaes industriais e contribuiu diretamente para o fortalecimento das economias locais.
Os valores dos investimentos das empresas beneficiadas tiveram reduo de 2024, atingindo R$ 12 bilhes, enquanto em 2023 foram de R$ 18 bilhes. Segundo o presidente da Federao das Indstrias de Mato Grosso (Fiemt), Slvio Rangel, isso ocorre porque os investimentos realizados pelas indstrias no seguem uma trajetria linear, ou seja, uma empresa no realiza aportes robustos todos os anos.
“Os investimentos industriais, especialmente os de grande porte, envolvem planejamento de mdio e longo prazo, altos custos e, muitas vezes, perodos de maturao antes de gerar retorno. Ou seja, uma indstria pode investir fortemente em determinado ano na compra de mquinas, ampliao de estrutura ou modernizao de processos e, nos anos seguintes, focar na consolidao desses investimentos e no aumento da produtividade com base na estrutura j instalada. Por isso, natural que o volume de investimentos oscile de um ano para o outro, sem que isso signifique retrao ou desinteresse, mas sim uma estratgia empresarial consistente”.
Resultados por programa
No Prodeic, o faturamento total de vendas internas e interestaduais das empresas incentivadas em 2024 foi de R$ 72,9 bilhes, com destaque para o crescimento na diversidade de produtos fabricados no Estado. As empresas incentivadas registraram 1.039 NCMs distintas, um aumento de mais de 51% em cinco anos. Produtos ligados a biocombustveis e indstria alimentcia somaram mais de R$ 39 bilhes em vendas.
J o Proder, voltado ao desenvolvimento rural, destacou-se com vendas interestaduais que ultraaram R$ 1 bilho em 2024, um crescimento de 13,8% em relao ao ano anterior. As cadeias produtivas do gado bovino e do feijo foram os destaques.
No Proalmat, especfico para a cadeia do algodo, registrou um faturamento de R$ 18,3 bilhes, 51,17% superior ao de 2023. A arrecadao do Fethab ligada ao setor alcanou R$ 376 milhes, com aumento de 62,1%.
A consolidao dos dados foi possvel por meio do Sistema de Monitoramento de Benefcio Fiscal (SIMBEF), lanado no final de 2024. A ferramenta digital permite o envio gil e seguro de informaes pelas empresas beneficiadas, promovendo transparncia e eficincia no acompanhamento dos resultados.
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