As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministrio da Justia e Segurana Pblica para que removam em at 48 horas os contedos que promovam ou comercializem cigarros eletrnicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.
Os sites de comrcio eletrnico foram notificados nesta tera-feira (29) e o prazo para banir os anncios se encerra nesta quinta-feira (1). As empresas devem, tambm, reforar os mecanismos de controle para evitar novas publicaes desse tipo.
No Brasil, a proibio da venda destes produtos foi mantida pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) em abril de 2025.
As resolues RDC n 46/2009 e RDC n 855/2024 da agncia reguladora vetam a fabricao, a importao, a propaganda e a venda de cigarros eletrnicos em todo o territrio nacional.
Em nota, o secretrio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercializao de cigarros eletrnicos no Brasil.
“ ilegal e representa srios riscos sade pblica, pois carecem de regulao ou de autorizao para serem comercializados”, destacou.
Publicaes
Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CN), vinculado Senacon, identificou 1.822 pginas ou anncios ilegais relacionados a cigarros eletrnicos nas plataformas notificadas. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milho de inscritos, que so alcanados com essas propagandas.
De acordo com o levantamento:
- Instagram tem 1.637 anncios (88,5%),
- YouTube, 123 anncios (6,6%);
- Mercado Livre, 44 anncios (2,4%);
- O TikTok e o Enjoei tambm foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorrncias.
Em nota, o secretrio-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que h a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comrcio ilegal.
“A cooperao entre setor pblico e empresas de tecnologia fundamental para impedir a circulao de produtos ilegais. Nosso objetivo garantir que o ambiente digital respeite a legislao e promova a segurana dos consumidores”.
Outras aes
No a primeira vez que o governo determina a suspenso das vendas de produtos deste tipo proibidos no pas.
No incio de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no pas.
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