Muitos trabalhadores j esto ansiosos pelo to esperado "feriado" que comea na prxima quinta-feira (01) com o Dia do Trabalhador. A data, declarada como feriado nacional, garante aos funcionrios um dia de descanso.
O Dia do Trabalhador entrou para a histria aps uma greve operria nos Estados Unidos durante a Revoluo Industrial, reivindicando uma jornada de 8 horas por dia e melhores condies de trabalho.
J a sexta-feira (2) foi estabelecida como ponto facultativo pelo governo federal. A emenda com o fim de semana depende da deciso de cada empresa. (entenda como funciona abaixo)
Enquanto alguns tero a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros continuaro suas atividades normalmente. A legislao trabalhista autoriza o funcionamento de atividades em alguns setores classificados como essenciais. (confira abaixo)
⚠️ Ateno: quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados. O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para ajudar voc a entender mais sobre o assunto.
Abaixo, voc vai descobrir:
- 👩⚖️ Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
- ➡️ Como funciona na sexta-feira? D para emendar?
- 🤑 Ganho em dobro se trabalhar?
- 🥱 Tenho direito a faltar algum dia?
- 🚫 O que acontece se eu faltar ao trabalho?
- 🤔 As regras so diferentes para empregado fixo e temporrio?
- 📅 Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
Sim. Segundo o calendrio oficial do governo, a data feriado nacional. No entanto, alguns servios continuam funcionando.
Embora o artigo 70 da CLT proba atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislao permite excees para servios considerados essenciais, como setores de indstria, comrcio, transportes, comunicaes, servios funerrios, atividades ligadas segurana, entre outros.
Alm disso, o empregador pode solicitar que o funcionrio trabalhe durante o feriado se houver uma Conveno Coletiva de Trabalho, que um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
Assim, se o trabalhador for convocado para trabalhar, ele tem direito ao pagamento em dobro pelo dia ou a uma folga compensatria.
2. Como funciona na sexta-feira? D para emendar?
A sexta-feira (2) no feriado nacional, mas sim ponto facultativo, o que significa que funcionrios pblicos so dispensados do servio sem prejuzo da remunerao.
A medida decretada em dias teis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No setor privado, a deciso de dar folga aos funcionrios em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores.
Ao contrrio dos feriados, o decreto no obriga as empresas a liberarem seus empregados. Nesses casos, as empresas e funcionrios podem fazer acordos sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensao das horas.
Assim, a empresa poder exigir que o trabalhador compense as horas no trabalhadas em outros dias (exceto domingos), respeitando o limite mximo de duas horas extras dirias.
Esses dias no trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-dbito, e o funcionrio deve compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.
⚠️ ATENO: Os empregadores no podem fazer descontos salariais em relao aos dias que no foram trabalhados, alerta a advogada Cntia Fernandes, scia do escritrio Mauro Menezes & Advogados.
3. Ganho em dobro se trabalhar?
Como o dia 1 de maio considerado feriado nacional, os empregados que trabalharem tm direito a uma folga.
💰 Se isso no ocorrer, devero receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado, explica Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados.
J o ponto facultativo no considerado feriado para fins trabalhistas. Portanto, trabalhar nessa data no d direito a folgas ou bnus salariais, afirma o professor de direito do trabalho Eduardo Pragmcio Filho, scio do Furtado Pragmcio Advogados.
4. Tenho direito a faltar algum dia?
Caso o funcionrio seja convocado para trabalhar e precise faltar, a ausncia deve ser justificada com comprovaes vlidas que expliquem por que o empregado no pode realizar as atividades.
Se no justificar, o empregado pode ser penalizado com advertncia, suspenso e at demisso por justa causa.
5. O que acontece se eu faltar ao trabalho?
Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no feriado, ele obrigado a comparecer.
Se, de alguma forma, ele for surpreendido — aproveitando o feriado na praia, por exemplo —, sanes como desconto na remunerao, advertncias e demisso por justa causa tambm podem ser aplicadas.
6. As regras so diferentes para empregado fixo e temporrio?
Para contratos com carteira assinada, as regras para empregados fixos e temporrios so as mesmas, j que ambos tm seus direitos garantidos pela legislao trabalhista em relao jornada de trabalho, horas extras e folgas.
Empregados temporrios podem ter regras especficas estipuladas em contratos por prazo determinado, e essa anlise deve ser feita caso a caso.
7. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
No caso do trabalhador intermitente, cuja contratao flexvel e o empregador o chama conforme a necessidade, a remunerao calculada com base nas horas trabalhadas.
Se o empregado for convocado para trabalhar em feriados, ele tambm tem direito ao adicional correspondente, conforme a legislao vigente. Em muitos casos, a legislao prev um adicional de 100%, resultando na dobra do pagamento pelo dia trabalhado.
A convocao do trabalhador deve ocorrer com at 72 horas de antecedncia, e o empregado tem at 24 horas para aceitar ou recusar a convocao.
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