Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os prejuzos istrativos e financeiros causados pelas entidades que realizavam descontos no autorizados de mensalidades associativas.
O relatrio faz parte da investigao da Operao Sem Desconto, da Polcia Federal (PF), deflagrada na semana ada para combater descontos no autorizados nos benefcios. Parte do segredo de Justia da apurao foi derrubado nesta segunda-feira (28).
De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no rgo.
Em funo dos descontos irregulares, os beneficirios procuram o rgo para cancelar as mensalidades, medida que aumenta a demanda de trabalho dos servidores e impacta diretamente a fila de espera para atendimento.
Segundo a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milho de pedidos para excluso das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos, representando 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao rgo.
Os tcnicos estimaram que a concluso do servio representa o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas dirias.
Alm disso, os auditores apontaram que 90% dos requerimentos descrevem que o beneficirio no autorizou a incluso do desconto, mas foram colocados no sistema do rgo para desconto.
"Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade, no perodo de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficirio do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas", concluiu a auditoria.
Impacto financeiro
O relatrio tambm estimou o impacto financeiro dos descontos irregulares. Segundo a auditoria, o INSS registrou prejuzo de R$ 5,9 milhes com os custos das operaes.
Pelos acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associaes, mas diante da falta de contrato direto com a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdncia Social, eles so cobertos pelo INSS.
"A Dataprev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas so pagos pelo INSS, pois no existe contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Alm disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa informa ao INSS mensalmente corresponde a R$ 0,10 para cada consignao e que este valor foi definido pela autarquia”, concluiu a auditoria.
Outro lado
Procurado pela Agncia Brasil, o INSS informou que no comenta decises judiciais em andamento.
Em nota divulgada aps a operao, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo rgo, "os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores".
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