Aps uma deciso judicial emblemtica, o elefante Sandro, que viveu aprisionado por cerca de 43 anos no Zoolgico Municipal de Sorocaba (SP), ser transferido para o Santurio de Elefantes Brasil (SEB), localizado em Chapada dos Guimares (MT). A sentena reconheceu a total inadequao do espao atual e os srios prejuzos ao bem-estar de Sandro causados pelo confinamento.
O plano de remoo, que deve ser executado em at 45 dias sob pena de multa diria de R$ 2 mil, prev uma operao meticulosa: acompanhamento veterinrio durante todo o trajeto, aclimatao ao continer, rotas com menos vibrao, pausas estratgicas e monitoramento clnico constante. A Prefeitura de Sorocaba tambm foi condenada a arcar com todas as custas do processo.
A deciso, amparada por laudos tcnicos considerados “inequvocos” pelo juiz responsvel, comprova os maus-tratos, a falta de espao, a ausncia de cuidados veterinrios especializados e a carncia de estmulos ambientais no antigo zoolgico em que Sandro vivia.
Por outro lado, o SEB foi apontado como um ambiente ideal, com vastas reas naturais, recursos hdricos e, sobretudo, a possibilidade de convivncia com outros elefantes – fator essencial para a sade fsica e emocional da espcie.
Na sentena, o juiz Alexandre de Mello Guerra usou palavras emocionantes para conceder a liberdade ao Sandro:
“No Brasil, a Constituio Federal de 1988, ao inscrever o direito ao meio ambiente equilibrado no Captulo da Ordem Social, consubstancia verdadeiro direito subjetivo sustentabilidade, deslocando a anlise do meio ambiente de uma perspectiva exclusivamente utilitria para uma ampla viso em integrao, nela compreendendo todos os seres vivos na condio de destinatrios de proteo jurdica.
Ainda que se sustente, no Brasil, a ausncia de subjetividade jurdica formal para os seres sencientes, certo que a Constituio Federal de 1988 incorporou importantes traos prprios do Biocentrismo, sobretudo em seus 4 e 5, e nos incisos I, II e VII do 1 do art. 225, prevendo com acerto a misso de proteger-se os ecossistemas e a fauna como fins em si, isto , independentemente da utilidade/valor concreto para a vida humana”.
Letcia Filpi, diretora jurdica da Agncia de Notcias de Direitos Animais (ANDA), destacou o significado da deciso. “Essa sentena mostra que no h mais espao para a existncia de zoolgicos. Cada processo traz provas irrefutveis da impossibilidade de manter animais selvagens em cativeiro para entretenimento. Sandro sofreu as atrocidades da escravido por mais de 50 anos. Agora hora de viver com dignidade e liberdade”, afirmou.
Silvana Andrade, presidente da ANDA, tambm celebrou a vitria: “Essa conquista resultado de anos de resistncia e luta pelo fim da explorao de animais. Sandro representa milhares de outros animais que ainda aguardam por justia. Sua libertao um marco e uma convocao para que a sociedade e o poder pblico repensem, de forma urgente, a abolio de zoolgicos e aqurios.”
A libertao de Sandro representa uma importante conquista jurdica e tica, resultado direto da atuao firme e comprometida da ANDA.
Um pouco da histria
A trajetria de Sandro marcada pela dor intensa do confinamento. Vivendo sozinho desde a morte de sua companheira, Haisa, em 2020, ele se tornou smbolo do sofrimento silencioso dos animais mantidos em cativeiro. Haisa, que morreu aos 60 anos sob suspeitas de negligncia, dividiu o recinto com Sandro por 25 anos.
Antes disso, o elefante foi explorado por circos na Amrica Latina. Desde que chegou a Sorocaba, h 43 anos, Sandro nunca teve o liberdade. Agora, ele aguarda apenas o cumprimento da ordem judicial para reencontrar aquilo que lhe foi negado por toda a vida: o direito de ser, simplesmente, um elefante.
A liberdade de Sandro um alvio individual, mas tambm um o civilizatrio em direo a uma nova tica com os animais. Sandro vai viver seus ltimos anos com amor, respeito e dignidade, da forma como todos os animais deveriam viver.
