O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associaes pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.
Nesta quarta-feira (23), a Polcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) deflagraram a Operao Sem Desconto, que investiga descontos no autorizados em aposentadorias e penses do INSS por organizaes da sociedade civil. Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhes de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais no foi divulgada.
Aps a operao, o governo suspendeu todos os acordos de cooperao tcnica que permitiam retiradas mensais por organizaes da sociedade civil. Mesmo assim, recomendado que o segurado exclua o desconto.
Por meio de convnios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benefcios como auxlios funerrios, odontolgicos e psicolgicos; colnias de frias, academia e consultoria jurdica. No entanto, havia queixas de retiradas no autorizadas. Segundo a PF e a CGU, o esquema comeou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou fora em 2022, quando uma instruo normativa simplificou o fechamento de convnios.
Consulta
Antes de pedir a suspenso do desconto, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada no autorizada. O documento lista todas as retiradas, tanto de crdito consignado como de mensalidades associativas. Qualquer movimentao desconhecida, valor diferente do habitual ou novos benefcios deve ser investigado.
Ao entrar no aplicativo ou no site Meu INSS, o segurado deve seguir os seguintes os:
- ar o aplicativo ou site Meu INSS
- Fazer com F e senha do Gov.br
- Na pgina inicial, clicar em "Extrato de benefcio"
- Em seguida, clicar sobre o nmero do benefcio
- Aparecer o extrato, onde constar o valor do benefcio e os descontos
- Verificar todos os descontos de mensalidades associativas (exemplo abaixo)
Abertura de reclamao
O INSS recomenda a abertura de uma reclamao na ouvidoria do rgo, pelo telefone 135 ou no prprio site ou aplicativo Meu INSS. O segurado tambm pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos rgos federais.
O aposentado ou pensionista tambm deve registrar uma ocorrncia no Portal do Consumidor. Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos podem ser suspensas e at ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanes seja grande.
Excluso de descontos no autorizados
Ao constatar eventuais descontos associativos no autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a excluso da retirada.
O site e o aplicativo do Meu INSS oferecem o “excluir mensalidade associativa”. Para chegar l, o usurio deve seguir as seguintes etapas:
- Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Fazer com F e senha do Gov.br
- Ir em "Servios", em "Mais ados"
- Clicar no boto "Novo pedido"
- Digitar no campo de busca "Excluir mensalidade"
- Clicar no nome do servio/benefcio no autorizado
- Ler o texto que aparece na tela e seguir as instrues
Bloqueio de mensalidade
O usurio tambm pode suspender os descontos. Diferentemente da excluso, o bloqueio de mensalidade permite que o aposentado ou pensionista retome a retirada no futuro. Os os a serem seguidos so os seguintes:
- Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Fazer pelo F e a senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da pgina inicial, digitar "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
- Clicar no nome do servio ou do benefcio na lista que aparecer
- Ler o texto que aparece na tela e seguir as instrues
Ressarcimento
Os procedimentos anteriores bloqueiam novos descontos, mas a devoluo do dinheiro retirado sem autorizao mais complicada. Primeiramente, o aposentado ou pensionista deve ligar para o telefone 0800 da entidade (associao, sindicato ou confederao). O nmero aparece no holerite.
Alm de pedir o dinheiro entidade, o segurado pode enviar um e-mail para [email protected] em que informa a retirada indevida. Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificar se h documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrrio, o rgo determinar a devoluo dos valores.
Alm desses os, a abertura de ocorrncia na Ouvidoria do INSS para dar incio do ressarcimento. Isso porque a queixa na ouvidoria um o essencial para a abertura de processo istrativo.
O segurado deve ainda protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma agncia do rgo. Caso v a um posto de atendimento, dever agendar horrio. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancrios, documentos pessoais e, se possvel, boletim de ocorrncia.
O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdencirio.
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