Todo o dinheiro que o pedreiro Eloizio Ramos Cardoso, de 56 anos, e a mulher dele, a diarista Maria da Glria Rodrigues, de 44 anos, economizaram ao longo da vida foi usado para comprar cinco terrenos em um residencial, em Querncia, a 950 km de Cuiab. Eles esto entre os compradores que processaram as empresas que venderam os lotes e, entre os rus, est o cantor Leonardo.
O processo traz como ru o nome de registro de Leonardo, Emival Eterno da Costa, mas no deixa claro qual a participao dele na venda dos terrenos no Residencial Munique. O cantor atuou como garoto-propaganda de uma das empresas processadas pelos compradores.
“J tem uns trs anos que eu comprei os terrenos e a mesa [da imobiliria] tava forrada de placa de Leonardo, era s do Leonardo. Tinha foto dele e eu comprei porque pensei que fosse do Leonardo! Pensei: ‘olha, quem t investindo aqui, o Leonardo, ento a cidade aqui boa’, explica Eloizio.
Ao g1, a assessoria de Leonardo informou que o cantor foi apenas garoto propaganda de uma das empresas e no possui envolvimento no caso.
As empresas citadas nos processos so:
- Residenciais Munique 1, 2 e 3 Loteadora SPE LTDA;
- AGX Participaes e Empreendimentos LTDA;
- Eldorado Participaes e Empreendimentos LTDA;
- Agrovale Imobiliria LTDA.
Os processos tambm mencionam os empresrios:
- Aguinaldo Jos Anacleto;
- Rudney Tcio Ferreira Pinno;
- Olibaldo Arajo.
O municpio de Querncia tambm citado nos processos. O g1 tentou contato com todos os citados e com o municpio, mas no tinha recebido retorno at a ltima atualizao desta reportagem.
Cantor aparece como garoto propaganda de uma das empresas imobilirias responsveis pelos lotes. — Foto: Reproduo
Segundo os processos movidos pelos compradores, os lotes no possuem registro em cartrio e nem aprovao da prefeitura, o que configura crime conforme a Lei n 6.766/1979.
➡️A Lei n 6.766/1979 estabelece que, para que um terreno possa ser vendido e dividido em lotes, ele precisa ser aprovado pela prefeitura. Isso significa que o loteamento precisa ser regularizado, com a prefeitura autorizando o uso do solo para a construo de imveis. Sem essa aprovao, a venda de terrenos ilegal, e os lotes no podem ser considerados regularizados.
At o momento, dois processos tramitam sobre o caso: a primeira ao foi movida por compradores individuais e pede a resciso dos contratos e a suspenso das cobranas. A segunda uma ao civil pblica, proposta por uma associao de moradores.
Em janeiro desse ano, a Justia determinou, em primeira instncia, a suspenso das cobranas das parcelas dos terrenos vendidos, aps as alegaes sobre a falta de regularizao, mas ainda no h uma deciso definitiva sobre o caso.
Enquanto os processos tramitam na Justia, as empresas esto proibidas de cobrar as parcelas dos consumidores e de inclu-los em cadastros de inadimplncia. Cabe recurso da deciso.
