A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmcia Popular am a ser distribudos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anncio foi feito esta semana pelo Ministrio da Sade. A estimativa da pasta que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milho de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipao para ter o aos insumos e medicamentos.
Com a ampliao da lista de gratuidade, fraldas geritricas, por exemplo, am a ser fornecidas de graa para o pblico elegvel, como pessoas com 60 anos ou mais e indivduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado doena cardiovascular, tambm ser ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministrio j havia anunciado uma ampliao para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmcia Popular com distribuio gratuita em unidades credenciadas. poca, medicamentos para tratar colesterol alto, doena de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, aram a ser retirados de graa. O clculo da pasta era que cerca de 3 milhes de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda
O Farmcia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre frmacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertenso, asma e osteoporose, alm de anticoncepcionais, eram distribudos de forma gratuita. Para os demais remdios e insumos, o ministrio arcava com at 90% do valor de referncia e o cidado pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmcia.
O programa atende um total de 12 indicaes, contemplando medicamentos para hipertenso, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doena de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenas cardiovasculares e anticoncepo, alm de fraldas geritricas para pessoas com incontinncia e absorventes higinicos para beneficirias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades
Alm da ampliao da gratuidade, o ministrio anunciou uma nova fase de credenciamento para farmcias privadas localizadas em municpios que ainda no so atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, aps oito anos sem nenhuma nova farmcia includa. “Com as novas habilitaes, a expectativa a universalizao do Farmcia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministrio indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municpios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da populao por meio de mais de 31 mil farmcias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmcia Popular, necessrio que ele esteja localizado em um municpio com vaga aberta e que o proprietrio da unidade rena a documentao exigida. O processo inclui o preenchimento de formulrios e a apresentao dos seguintes documentos autenticados ou com certificao digital:
- comprovante de CNPJ com nmero de Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE) especfico (4771701 e 4771702);
- registro na junta comercial ou certificao digital;
- licena sanitria estadual ou municipal;
- autorizao de funcionamento emitida pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa);
- certido de regularidade fiscal junto Receita Federal;
- certificado de regularidade tcnica emitido pelo Conselho Regional de Farmcia;
- documentao do representante legal e do farmacutico responsvel;
- e comprovante de conta bancria da empresa.
Retirada de itens
Para a obteno de medicamentos e de fraldas geritricas pelo Farmcia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
- documento oficial com foto e nmero do F ou documento de identidade em que conste o nmero do F;
- e receita mdica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema nico de Sade (SUS) quanto de servios particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita mdica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de servios particulares;
- documento oficial com foto e F do beneficirio titular da receita ou documento de identidade que conste o nmero do F, salvo menor de idade, que permite a apresentao da certido de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, preciso:
- que a situao tenha sido declarada por sentena judicial;
- que ele tenha em mos procurao que outorgue plenos poderes ou poderes especficos para aquisio de medicamentos e/ou fralda geritrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento pblico de procurao que outorgue plenos poderes ou poderes especficos para aquisio de medicamentos e/ou fralda geritrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento particular de procurao com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes especficos para aquisio de medicamentos e/ou fralda geritrica junto ao programa; e
Por fim, para a obteno de absorventes higinicos pelo Farmcia Popular, a pessoa beneficiria deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
- documento oficial com foto e nmero do F ou documento de identidade em que conste o nmero do F; e
- documento de autorizao do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmcias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmcia Popular pode ser ada aqui. J a lista de farmcias e drogarias credenciadas ao programa pode ser ada aqui.
.jpg)
