Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alquota modal do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) para recompor perdas na arrecadao, Mato Grosso mantm a taxa em 17%.
Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econmico, ao menos 18 Estados do pas e o Distrito Federal elevaram a alquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como So Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alquota inalterada. Em Maranho e Piau, por exemplo, a alquota subiu para at 23%.
De acordo com o secretrio de Estado de Fazenda, Rogrio Gallo, a deciso de no aumentar a carga tributria mantm a competitividade do Estado, alm de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.
"A manuteno da alquota reflete a eficincia da gesto financeira do Estado. Enquanto a mdia das alquotas do ICMS dos Estados brasileiros de 19%, a nossa e continuar sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a populao e em maior competitividade para as empresas", afirmou.
Vale ressaltar que o equilbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de aes como o aprimoramento da arrecadao, controle rigoroso de despesas e combate sonegao fiscal. O ICMS o principal tributo sobre o consumo de bens e servios no pas.
