O prazo para propostas de valor do novo leilo regional da Receita Federal em So Paulo comea s 9h desta quinta-feira (23).
So diversas mercadorias apreendidas ou abandonadas, separadas em 203 lotes, e que contam com produtos que vo desde videogames e culos de realidade virtual at carros, joias e diamantes.
O perodo de recebimento das propostas vai at as 20h da prxima segunda-feira (27), enquanto a sesso para lances est prevista para as 10h do dia 30 (horrios de Braslia).
Segundo a Receita, o leilo ser realizado de forma eletrnica e destinado a pessoas fsicas e jurdicas. Alm disso, os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.
Alguns dos lotes mais baratos custam a partir de R$ 100, e contm um PlayStation 5 cada. J o mais caro custa R$ 1,4 milho e conta com uma mquina para balanceamento de rodas e medio de excentricidade.
Outros destaques do leilo so:
- Do lote 10 ao lote 16, possvel adquirir diamantes lapidados e outras pedras preciosas com preos a partir de R$ 14 mil;
- Do lote 45 ao lote 47, possvel adquirir mquinas fotogrficas e lentes para cmeras com preos a partir de R$ 800;
- No lote 52, possvel adquirir um culos de realidade virtual com preo a partir de R$ 2,4 mil;
- No lote 53, possvel adquirir uma scooter turbo com lances a partir de R$ 2,6 mil;
- Nos lotes 82 e 83, possvel adquirir triciclos eltricos por preos a partir de R$ 1 mil;
- No lote 91, possvel adquirir um Fiat Uno com lances a partir de R$ 6 mil;
- No lote 95, possvel adquirir um Corsa, da GM, com lances a partir de R$ 7,8 mil;
- No lote 97, possvel adquirir um Ford Focus com lances a partir de R$ 9,5 mil.
Os lotes ficam disponveis para visitao at a sexta-feira (24) e podem ser examinados de forma presencial, mediante agendamento e em dias de expediente normal nas cidades de Guarulhos, Santos, So Paulo, So Bernardo do Campo, Araraquara, So Jos do Rio Preto e Bauru.
Os endereos e horrios para visitao, bem como os contatos para agendamento, esto indicados no edital do leilo.
A Receita ainda destacou que os bens arrematados por pessoas fsicas no podem ser vendidos, assim como alguns lotes especficos adquiridos por pessoas jurdicas. Por fim, tambm alertou para que os contribuintes tenham cuidado para no cair em golpes.
"A Receita Federal alerta para a realizao de transmisses ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leiles de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vdeos na Internet", afirmou o Fisco em nota oficial, indicando que a participao feita exclusivamente pelo e-CAC. Veja como participar do leilo mais abaixo.
O Fisco ainda indicou que o pagamento das mercadorias arrematadas no leilo feito por meio de Documento de Arrecadao de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depsitos ou transferncias para contas de terceiros.
Quem pode participar do leilo?
Pessoas fsicas podem participar do leilo sob os seguintes critrios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Fsica (F);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
J para pessoas jurdicas, os critrios so os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdica (CNPJ);
- ou, no caso do responsvel da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilo?
Para participar do leilo apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes os:
- entre 23 e 27 de janeiro, observando os horrios estabelecidos pela Receita, ar o Sistema de Leilo Eletrnico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilo em questo, de nmero 0800100/000007/2024 - SUPERINTENDNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8 REGIO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
- aceitar os termos e condies apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mnimo estabelecido pela Receita), e salvar.
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