Aps uma determinao judicial motivada por ao da Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a criana indgena D.W.K., de seis anos de idade, moradora na Aldeia Santa Isabel do Morro, Municpio de Lagoa da Confuso - TO (cidade limtrofe com So Flix do Araguaia), conseguiu uma vaga no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiab, para realizao de tratamento de um grave quadro de osteomielite (infeco ssea) e no consolidao de uma fratura no fmur, que precisar ar por cirurgia. A ao de obrigao de fazer com pedido tutelar de urgncia foi impetrada durante o atendimento de planto do Ncleo da DPEMT em So Flix do Araguaia.
Consta no processo que D. W. K. estava internado no Hospital Municipal de So Flix do Araguaia devido gravidade de seu estado de sade. A criana j havia sido submetida anteriormente a uma cirurgia, mas atualmente encontra-se com o quadro agravado “exigindo avaliao cirrgica para reoperao e tratamento da infeco ssea”, diz trecho do processo, que ressalta ainda que o menor sente dores intensas no local da fratura e possui “risco de evoluo para sepse (infeco generalizada) e que a fratura evolua a estgio em que no seja possvel a reverso total, ocasionando deficincia fsica para toda a vida”.
Conforme laudo mdico, D.W.K. necessitava de atendimento com mdico especialista em ortopedia infantil, servio que s est disponvel em Cuiab. Aps inmeras tentativas de transferncia com negativa de vagas pela rede pblica, a DPEMT conseguiu na justia que a criana fosse transferida para um hospital da capital, onde ou pela avaliao do mdico especialista e atualmente aguarda pela realizao da cirurgia.
No sistema de Planto da Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso, o atendimento feito por defensores pblicos e servidores, de acordo com o municpio e rea de atendimento, cvel e criminal, segundo a data da escala do profissional.
Os casos atendidos durante o planto na rea cvel so os pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgncia, medicamentos de uso imediato, entre outros. Na rea criminal so consideradas emergncias, por exemplo, as prises em flagrantes, audincias de custdia e pedidos de medidas protetivas.
No sistema de planto os casos de urgncia e emergncia so atendidos pelo perodo de 24h, por meio do contato com os plantonistas, identificados no site do rgo, em cada uma das comarcas nas quais a Defensoria est instalada.
Para ar a lista de plantonistas, por comarca, e aqui.
