Na manh de quarta-feira (11), a Justia Eleitoral realizou a diplomao dos prefeitos, vices e vereadores eleitos nos municpios de Confresa, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte e So Jos do Xingu. A cerimnia, presidida pelo juiz Caio Almeida Neves Martins, da 28 Zona Eleitoral, ocorreu na Cmara Municipal de Porto Alegre do Norte.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, foram diplomados os prefeitos e vices eleitos de Confresa, Ricardo Babinsk (MDB) e Moadil Fernando (Republicanos); Canabrava do Norte: Neuilson (Unio) e Belozinho (Republicanos); Porto Alegre do Norte: Carlos Tomazetto (Unio) e Romrio da Farmcia (Republicanos); e de So Jos do Xingu Dr. Sandro (Unio) e Wedersilva (PRD).
A diplomao o ato formal que encerra o processo eleitoral, quando a Justia Eleitoral atesta que os candidatos eleitos esto aptos a tomar posse de seus cargos. Por meio da diplomao, os eleitos recebem o diploma oficial, que o documento que confirma o resultado das urnas e legitima o exerccio do mandato. A previso legal da diplomao est no artigo 215 do Cdigo Eleitoral (Lei n 4.737/1965). Segundo o dispositivo, a Justia Eleitoral deve expedir os diplomas at a data-limite estabelecida no calendrio eleitoral, aps a anlise das contas de campanha dos eleitos.
A diplomao um requisito obrigatrio para a posse, sendo que, sem o diploma, o candidato no pode assumir o cargo.
Os prefeitos, vices e vereadores eleitos tomaro posse no dia 1 de janeiro de 2025, dando incio aos mandatos nos respectivos municpios.
