A Secretaria de Prmios e Apostas do Ministrio da Fazenda enviou Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que no protocolaram pedido de funcionamento at 17 de setembro.
Essa a segunda lista negativa enviada agncia reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. At agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas pginas dos rgos.
Aps o envio da lista, a Anatel notificar cerca de 21 mil empresas de telecomunicaes em todo o pas (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levar alguns dias.
No ltimo dia 1, o Ministrio da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no pas. Segundo a atualizao mais recente, do ltimo dia 18, so 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paran, quatro no Maranho, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraba. cinco no Paran, quatro no Maranho, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraba.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministrio da Fazenda, a demora necessria porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizaes.
Desde o incio do funcionamento, a Secretaria de Prmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operao no perodo de transio, tambm criado por lei. A partir de 1 de janeiro s podero operar as empresas que tiverem obtido autorizao de operao. Os pedidos esto em anlise, e a lista das empresas com autorizao definitiva ser divulgada no fim de dezembro.
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