Auditores e tcnicos fiscais federais do Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa) j emitiram, neste ano, 48 autos de infrao a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros leos vegetais de origem desconhecida ao produto original.
Segundo a pasta, as aes fiscalizatrias para coibir a importao irregular e a embalagem, rotulagem e a comercializao de produtos falsificados tambm resultaram na apreenso de cerca de 100 mil litros de azeite de oliva e na proibio da venda de 29 marcas. A relao dos lotes imprprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado est disponvel na pgina do ministrio.
S em uma das operaes (Getsmani), deflagrada em maro, com a participao de foras policiais de So Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados no galpo de uma fbrica clandestina de Saquarema (RJ). Com a adio dos 37,5 mil litros de leo de soja estocados no local, os envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. No local tambm foram encontrados rtulos e tampas de azeites de diferentes marcas.
Nesta tera-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no Laboratrio Federal de Defesa Agropecuria, contm, em suas composies, outros leos vegetais no identificados, oferecendo risco sade dos consumidores.
Em entrevista Agncia Brasil, a coordenadora de Fiscalizao da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, explicou que, em geral, a adulterao feita j em territrio nacional, por empresas importadoras e envasadoras brasileiras – algumas em situao irregular, com CNPJ suspenso ou pedido de encerramento das atividades.
“Na maioria dos casos, observamos que a importao do azeite de oliva a granel feita de forma legal”, explicou Ludmilla, referindo-se forma como o produto chega ao pas, em gales ou barris, para o envase. “ nesse momento que a fraude realizada, com a adio de outros leos vegetais, para aumentar o rendimento do produto.”
“Algumas das marcas [importadas] so conhecidas [em seus pases de origem], mas o Ministrio no avalia propriamente a origem [da principal matria-prima]. Como h a possibilidade [dos fraudadores] utilizarem rtulos de marcas idneas, o Ministrio sempre divulga no s o nome da marca, para alertar os consumidores quanto ao risco para os consumidores, mas tambm o lote e os dados das empresas importadoras e responsveis pela comercializao no Brasil”, acrescentou a coordenadora, destacando que a comercializao dos produtos suspensos configura uma infrao grave e os estabelecimentos que continuarem a vend-los podero ser responsabilizados.
Recomendaes
A recomendao do Mapa para quem tem em casa ou estabelecimento comercial produtos das marcas desclassificadas por fraude interromper o uso imediatamente. O consumidor tambm pode procurar o estabelecimento comercial onde o comprou para tentar a substituio por outro item de mesmo valor, conforme prev o Cdigo de Defesa do Consumidor.
A pasta tambm aconselha os consumidores a sempre desconfiar quando o preo estiver muito abaixo da mdia das demais marcas disponveis, verificar se a empresa est devidamente registrada, evitar comprar azeite a granel, atentar para a data de validade e ingredientes descritos no rtulo e optar por produtos produzidos h menos tempo.
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