O bloqueio do uso dos cartes do Bolsa Famlia para o pagamento de apostas esportivas est sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistncia Social e Combate Fome, Wellington Dias. “Essa deciso j foi adotada e agora estamos na fase de implementao do ponto de vista tcnico”, declarou Dias ao sair de reunio com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartes do programa social para o pagamento s bets (sites de apostas) ocorre paralelamente antecipao da proibio geral de cartes de crdito para o pagamento de apostas eletrnicas.
“Ns estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartes, de crdito e do Bolsa Famlia, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida geral, para no criar, inclusive, um preconceito contra carto do Bolsa Famlia, a medida geral que vale para todos os cartes vale tambm para o carto do Bolsa Famlia”, disse Dias.
No caso do Bolsa Famlia, informou o ministro, alm da proibio geral para cartes de crdito, a Caixa Econmica Federal estabelecer limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas esto ajudando o governo no bloqueio em suas pginas.
“O carto do Bolsa Famlia tem liberdade de uso para ar necessidades da famlia, alimentao e outras. Certamente, jogos no so uma necessidade. Para no criar inclusive um preconceito contra carto do Bolsa Famlia, a medida geral que vale para todos os cartes vale tambm para o carto do Bolsa Famlia”, complementou o ministro.
Sobre uma data para o incio do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possvel”, reiterando que mantm o dilogo com as empresas de apostas eletrnicas.
Estigmatizao
Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhes de beneficirios do Bolsa Famlia gastaram R$ 3 bilhes em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessrio evitar a estigmatizao do programa social.
“Quando a gente olha toda a populao brasileira, so 52 milhes de pessoas que jogam. Quando a gente olha o pblico do Bolsa Famlia, so 3 milhes. Quando a gente faz a proporo, so 52% de toda a populao e 17,5% dos beneficirios do Bolsa Famlia que jogam. Quem usou o carto [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupao em no demonizar o pblico do Bolsa Famlia e dos demais programas sociais.”
Lista
Segundo a atualizao mais recente da Secretaria de Prmios e Apostas do Ministrio da Fazenda, h 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o territrio nacional. Outras 26 empresas esto autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paran, quatro no Maranho, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraba.
Em relao s cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) comeou a desativar as pginas na ltima sexta-feira (11). A agncia reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicaes em todo o pas para suspender o o aos sites da lista negativa.
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