A presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou uma verdadeira dana das cadeiras para garantir o qurum mnimo nas Cmaras do Tribunal aps o afastamento dos desembargadores Joo Ferreira Filho e Sebastio de Moraes Filho.
Os dois magistrados so investigados pela Corregedoria Nacional de Justia por estarem supostamente envolvidos em um esquema de venda de sentenas. O caso veio tona aps o Conselho Nacional de Justia (CNJ) ter o aos dados extrados do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiab em dezembro do ano ado.
Conforme a portaria publicada no Dirio da Justia Eletrnico, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Pvoas, que est lotada na Segunda Cmara de Direito Privado, dever acumular os trabalhos na Primeira Cmara de Direito Privado, substituindo Joo Ferreira Filho.
J a desembargadora Nilza Maria Pssas de Carvalho, que atua na Primeira Cmara de Direito Privado, dever substituir Sebastio de Moraes Filho na Segunda Cmara de Direito Privado.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justia, somente uma sesso foi prejudicada at o momento em razo das ausncias dos desembargadores titulares.
O afastamento foi determinado na ltima quinta-feira (1) pelo ministro Luis Felipe Salomo, Corregedor Nacional de Justia, que tambm mandou instaurar reclamaes disciplinares contra os dois magistrados, alm da quebra dos sigilos bancrio e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos ltimos cinco anos.
Conforme divulgado pela assessoria do CNJ, h evidncias de que os dois desembargadores mantinham amizade ntima com Roberto Zampieri e que recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri. A deciso foi confirmada pelo pleno do CNJ na sexta-feira ada.
A investigao da Polcia Civil apontou que o assassinato do advogado, ocorrida em frente ao escritrio onde ele trabalhava no bairro Bosque da Sade, em Cuiab, estaria relacionado a uma disputa por uma propriedade estimada em R$ 100 milhes na cidade de Paranatinga. O fazendeiro Anbal Manoel Laurindo foi indiciado como mandante do crime.
Conforme a investigao, o irmo de Anbal perdeu parte das terras em um outro processo, o que despertou nele o medo de tambm ser derrotado na Justia. Anbal acreditava que por ter proximidade com um desembargador do Tribunal de Justia, Zampieri teria facilidade para vencer o processo. Por essa razo, ele encomendou o crime.
Anbal Laurindo dever responder por homicdio duplamente qualificado com traio, emboscada, dissimulao ou recurso que dificulte a defesa da vtima, alm de o crime ter sido cometido mediante pagamento, o que configura motivo torpe. Ele chegou a ser preso em maro deste ano, mas no momento est em liberdade.
Em fevereiro deste ano, o Ministrio Pblico de Mato Grosso j havia apresentado denncia contra Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caadini de Vargas por homicdio triplamente qualificado. Estes permanecem presos.
