Afastados cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justia, os desembargadores Sebastio de Moraes Filho e Joo Ferreira Filho, do Tribunal de Justia de Mato Grosso, ingressaram na Corte de formas diferentes e em anos bem distantes.
Os magistrados so acusados de um suposto esquema de recebimento de propina, investigado a partir do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano ado em Cuiab.
Alm do afastamento, o corregedor nacional de Justia, Lus Felipe Salomo, tambm determinou a instaurao de reclamaes disciplinares contra os dois, bem como a quebra dos sigilos bancrio e fiscal dos investigados e de servidores do TJ-MT, referente aos ltimos cinco anos.
Agora eles tero vista dos autos e podero, se quiserem, apresentar defesa prvia eventual abertura de processo istrativo disciplinar, no prazo de 15 dias.
Nenhum dos magistrados quis comentar o afastamento. Os processos tramitam em sigilo.
Sebastio de Moraes Filho
Nascido em Nossa Senhora do Livramento, Sebastio de Moraes Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1973. Tambm possui graduao no curso Tcnico de Contabilidade, pela Escola Tcnica de Contabilidade - Palcio da Instruo, em Cuiab.
Moraes ingressou na Magistratura em 1985 e, desde ento, atuou nas comarcas de Barra do Garas, Dom Aquino, Poxoru, Jaciara, Tangar da Serra e Cuiab.
Ascendeu ao cargo de desembargador no dia 7 de janeiro de 2005, pelo critrio de antiguidade.
J atuou como corregedor-geral da Justia no binio 2013/2014 e foi membro da Comisso Estadual Judiciria de Adoo (Ceja - TJ/MT).
Atualmente, era presidente da Segunda Cmara de Direito Privado e da Primeira Cmara de Turmas Cveis Reunidas de Direito Privado.
Em uma entrevista ao site do Tribunal de Justia, ele afirmou que v “cada processo como uma batalha”.
“Certo ou errado, procuro sempre decidir de acordo com minha conscincia, mas se perceber que votei errado, no fao cerimnia em mudar. Quando ei pela corregedoria tentei exercer com seriedade e companheirismo o cargo, sem deixar de cumprir as funes. Como dizia o poltico e orador americano, Robert Ingerssol: na vida no h prmios nem castigos, mas sim consequncias”, disse.
Joo Ferreira Filho
Nascido no Maranho, Joo Ferreira Filho iniciou a carreira em setembro de 1989 ao ser nomeado para o cargo de juiz substituto aps aprovao em primeiro lugar no concurso.
Nesse perodo, atuou nas comarcas de Tangar da Serra, Barra do Bugres, Arenpolis, Nortelndia, Porto dos Gachos, Juara, Juna, Sinop, Diamantino, Vrzea Grande, Chapada dos Guimares e Cuiab, onde assumiu a titularidade da 20 Vara Cvel.
Ele foi promovido ao cargo de desembargador em 2011, por merecimento, sendo o magistrado que obteve o maior nmero de pontos, 86,22.
Atualmente, estava atuando na Primeira Cmara de Direito Privado.
