O Ministrio Pblico Federal (MPF) iniciou um inqurito para investigar uma possvel doao irregular de uma rea em Confresa, cidade a 1.167 km de Cuiab. A rea, pertencente ao Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), estava destinada ao “Projeto de Assentamento Independente I” e deveria ser usada para fins de reforma agrria.
O procurador da Repblica, Victor Nunes Carvalho, afirmou que o municpio de Confresa no estaria cumprindo as leis que regulam a implementao do projeto de assentamento.
“As informaes constantes no Procedimento Preparatrio em epgrafe informando possvel irregularidade no loteamento denominado ‘Residencial Eldorado’, alocado em rea do Incra no Municpio de Confresa/MT. Autarquia Agrria pressupe que as reas que compem o Residencial Eldorado (Lotes 33 e 224 do PA Independente I) sero enquadradas na modalidade de doao de rea urbana consolidada”, diz um trecho da portaria que deu incio investigao.
As suspeitas recaem sobre o loteamento conhecido como “Residencial Eldorado”, que inclui os lotes 33 e 224 do Projeto de Assentamento Independente I. Segundo Carvalho, h um estudo sobre a doao dessa rea que foi interrompido, mas cuja retomada necessria para avaliar a viabilidade e a modalidade de doao urbana de cada lote requerido.
O inqurito uma etapa preliminar de uma denncia e, caso as irregularidades sejam comprovadas, o MPF poder levar o caso ao Poder Judicirio. O objetivo assegurar que as reas destinadas reforma agrria sejam usadas conforme planejado, evitando desvios de finalidade.
At o momento, a prefeitura de Confresa e o Incra no se manifestaram sobre a abertura do inqurito. A investigao do MPF acompanhada com expectativa pela populao local, que espera por esclarecimentos e possveis consequncias jurdicas relacionadas ao uso da rea destinada reforma agrria.
