A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu em entrevista coletiva na manh deste sbado (6), leis mais rgidas contra quem cometa crimes contra advogados. A declarao foi feita aps o advogado Ricardo Gomes Nery, de 75 anos, ter sido assassinado a tiros em frente de seu escritrio na Avenida Fernando Corra.
Durante a entrevista, Gisela relembrou alguns casos de violncia contra advogados, como o assassinato de Roberto Zampieri, morto na frente de seu escritrio em Cuiab. J em abril deste ano, um advogado de 32 anos tambm sofreu, pela segunda vez em menos de um ano, tentativa de homicdio em Vrzea Grande.
“O advogado convive com os mais diversos tipos de conflitos. E o conflito por si s pode gerar situao de risco. Ns precisamos de mais segurana. A Ordem a voz da sociedade civil organizada e ento ns buscamos pela segurana pblica da nossa sociedade, por isso, estamos cobrando medidas efetivas para proteger a advocacia”, reforou a presidente da OAB-MT.
No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei (PL) que visam garantir proteo advocacia. O PL 5109/2023 prope a garantia de concesso imediata de medidas de proteo pessoal s advogadas e advogados que sofrem agresses durante o exerccio da profisso.
Outro projeto o PL 212/2024, que visa incluir a tipificao do homicdio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a leso for praticada contra o advogado no exerccio da funo ou em decorrncia dela.
“Ns temos mais um advogado vtima de crime, isso nos preocupa e traz indignao. A advocacia um dos atores do sistema de Justia e precisamos de proteo. Os advogados, de forma geral, convivem com os mais diversos tipos de conflitos”, pontuou.
