O Conselho Nacional de Trnsito (Contran) estabeleceu que o prazo para a concluso dos processos de primeira habilitao, iniciados entre 2019 e 2023, no Departamento Estadual de Trnsito de Mato Grosso (Detran-MT), termina em dezembro de 2024.
A Deliberao n 271 do Contran, publicada em 27 de dezembro de 2023, prorrogou os prazos de todos os processos ativos por mais um ano.
O diretor de Habilitao e Veculos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, destaca que os candidatos que tiveram seus processos prorrogados devido pandemia de Covid-19 devem finalizar suas etapas at o prazo estipulado.
Atualmente, existem 87.249 processos em aberto, de 2019 a 2023, que podem ser cancelados caso no sejam concludos a tempo. “Esses candidatos correm o risco de perder todas as etapas realizadas e precisaro iniciar um novo processo de habilitao”, alerta Alessandro.
O Detran-MT recomenda que os candidatos procurem seus CFCs para finalizar os processos ao longo do ano.
Agendar exames na ltima hora pode resultar em transtornos, especialmente com a maior procura nos meses finais de 2024. Alessandro de Andrade observa que, nos primeiros meses de 2024, houve uma queda nos agendamentos para a prova prtica.
“Em Cuiab, oferecemos 150 vagas dirias para a prova prtica, mas apenas 50% so preenchidas”, comenta o diretor.
Candidatos em processo de obteno da CNH em mais de uma categoria, mas que forem aprovados em pelo menos uma at 31 de dezembro de 2024, tero a CNH emitida para a categoria aprovada. Para adicionar outras categorias, ser necessrio iniciar um novo processo, incluindo novos exames de sade, curso e prova prtica.
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, informa que a instituio est empenhada em atender todos os candidatos que j podem realizar a prova prtica.
“Realizamos exames tericos diariamente em 70 municpios e ampliamos as bancas examinadoras prticas. No entanto, aconselhamos que os candidatos no deixem para a ltima hora, pois atendemos 126 municpios e o nmero de vagas por turma limitado”, orienta Vasconcelos.
Para os processos de primeira habilitao iniciados em 2024, o prazo para concluso de 12 meses, sem possibilidade de reativao ou prorrogao, conforme a portaria n 357 de 2023 da Secretaria Nacional de Trnsito (Senatran).
Os candidatos devem estar atentos aos prazos e buscar finalizar seus processos de habilitao o quanto antes para evitar contratempos. A concluso dentro do prazo estipulado essencial para garantir a emisso da CNH e evitar a necessidade de reiniciar o processo.
