A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em carter excepcional, a doao de medicamentos para a Secretaria de Sade do Rio Grande do Sul e para as secretarias de sade de municpios gachos atingidos por enchentes.
Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remdios controlados e amostras grtis. “Para garantir a qualidade e a segurana dos produtos, as doaes devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.
A autorizao da diretoria colegiada da agncia vlida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.
Segundo a Anvisa, podem fazer doaes empresas de todo o pas, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas fsicas, desde que realizem a aquisio dos remdios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logstica de entrega.
No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remdios controlados, os estabelecimentos, segundo a agncia, devem escriturar as movimentaes em livro de registro especfico, conforme prev a legislao.
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