As companhias areas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em carter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no poro das aeronaves para voos. A informao foi divulgada, em nota oficial, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Areas, Latam e Azul Linhas Areas reuniram-se com o Ministrio de Portos e Aeroportos e a Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC).
No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestes para melhorar as condies do transporte areo de animais em voos domsticos e internacionais.
Procurada pela Agncia Brasil, a presidente da Associao Brasileira das Empresas Areas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor ir contribuir para a soluo. “Ns, do setor areo, estamos juntos com o Ministrio dos Portos e Aeroportos imbudos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurana, que um elemento fundamental e prioritrio do transporte areo”, declarou.
Poltica nacional
O ministrio adiantou que, at junho deste ano, lanar uma Poltica Nacional de Transporte Areo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurana e bem-estar aos animais. O futuro texto levar em considerao as contribuies apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas areas.
A pasta agendou uma reunio para a prxima tera-feira (30) e ir convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestes para melhorar a qualidade do servio prestado, alm da anlise de projetos de lei sobre o tema em tramitao no Congresso Nacional.
A Anac ficar responsvel por realizar uma consulta pblica para aperfeioar os procedimentos. A agncia reguladora planeja, tambm para a prxima semana, em data a ser divulgada, a realizao de audincia pblica com canais de participao popular.
A audincia busca ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condies gerais para o transporte areo de animais em voos de ageiros no Brasil.
As regras atuais so vlidas para todas as espcies de animais de estimao (pets), incluindo ces-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indivduo a lidar com aspectos de sade mental e emocional).
A portaria ainda trata das obrigaes do transportador areo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de ageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobrana do servio; espcies itidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.
Medidas
Com a morte de Joca, a Gol suspendeu por 30 dias o servio de transporte de animais no poro das aeronaves.
Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo istrativo para apurar os motivos que levaram morte do golden e solicitou informaes companhia area sobre as condies de transporte dele.
Um dia antes, na tera-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministrio da Justia e Segurana Pblica (Senacon/MJSP) notificou a companhia area para prestar esclarecimentos.
A Polcia Civil de So Paulo tambm investigar o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.
Joca morreu em uma caixa de transporte aps a falha no transporte areo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de durao, porm teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em So Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor Joo Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Voc o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diria!” .
Repercusso
A morte de Joca tem mobilizado manifestaes de annimos, celebridades, autoridades e organizaes protetoras de animais, com pedidos de responsabilizao dos responsveis, adoo de medidas seguras nas viagens areas de animais domsticos e disseminao de ambientes pet friendly.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).
A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos rgidos de segurana. “Nossos peludos no so objetos! No podem ser tratados como malas! “Quantos animais tero que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.
O Instituto Patruska de Proteo de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovao da Lei Joca, argumentando que poro de avio um ambiente estranho e inseguro aos animais, e mobilizao dos tutores para protestos pacficos nos aeroportos do pas.
A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas at o momento.
Diversos tutores tm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos avies. Em um vdeo, que viralizou nas redes sociais, quatro ces da mesma raa de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raa definida) e trs gatos exibem cartazes pedindo justia por Joca e dizem que no so bagagem.
