No perodo entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024 as unidades do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT) funcionaro em regime de planto, no horrio das 13h s 18h, nos dias teis. As atividades voltam ao atendimento normal no dia 8 de janeiro de 2024.
Nesse perodo a escala de trabalho reduzida, suficiente para atender demandas judiciais e istrativas urgentes.
As regras esto contidas no Ato istrativo n 1125/2022-PGJ, publicado no Dirio Oficial Eletrnico (DOE) do dia 26 de julho de 2022, que regulamenta o planto do recesso forense dos integrantes do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso.
Nas unidades localizadas nos municpios de gua Boa, Alto Araguaia, Alto Taquari, Barra do Garas, Canarana, Porto Alegre do Norte, Querncia, Ribeiro Cascalheira, So Flix do Araguaia e Vila Rica o funcionamento vai das 12h s 17h. (Ato istrativo n 1,132/2022-PGJ)
O planto dos rgos da istrao Superior, de Execuo e Auxiliares do MPMT durante o recesso forense funcionar para atendimento ao pblico e nos casos de natureza urgente que exijam a atuao ministerial, assim definidos pela legislao em vigor.
A Ouvidoria do Ministrio Pblico tambm estar atuando em regime de planto. Para encaminhar questionamento, reclamação, sugestão, crítica, elogio, denúncia ou outra manifestação os canais so os seguintes: [email protected] (e-mail) e os telefones (65) 99271-0792 ou (65) 99255-4681, alm dos nmeros da Ouvidoria das Mulheres: 65) 99259-0913 ou (65) 99269-8113. Todos eles so Whatsapp. A Ouvidoria o canal apropriado para o recebimento das demandas da sociedade.
