O Ministrio Pblico de Mato Grosso, atravs da Promotoria de Vila Rica, instaurou o Inqurito Civil SIMP sob o n 001864-044/2019, com o objetivo de apurar a suposta prtica de improbidade istrativa pelo odontlogo e ex-servidor pblico Silas Junior Boaventura de Souza em razo da ausncia reiterada e injustificada do seu posto de trabalho, junto ao Municpio de Vila Rica.
Segundo o Promotor de Justia Rafael Henrique de Sena Oliveira, o ex-servidor foi investigado em um Procedimento istrativo Disciplinar (PAD n 005/2022), o qual foi apenado com suspenso por 90 dias, vindo posteriormente a pedir exonerao do cargo.
Para o promotor de justia, os elementos revelaram o modo de agir do ex-servidor pblico em questo, o qual se dirigia at a unidade de sade pblica to somente para atender os pacientes que estavam aguardando e aps saia para atividades particulares.
Ao fundamentar a propositura da Ao Civil Pblica em desfavor do ex-servidor pblico Silas Junior Boaventura de Souza, o rgo ministerial apontou que os depoimentos colhidos, as diligncias realizadas e os documentos obtidos demonstraram que o abandono do local de trabalho para finalidades particulares injustificadas era costumeiro e cotidiano, de modo que a principal conseqncia desse flagrante descumprimento da jornada diria, demonstra claramente a sua perfdia para com o Poder Pblico, incorrendo em ato de improbidade istrativa que importa enriquecimento ilcito, prejuzo ao errio alm de atentar aos princpios norteadores da istrao Pblica.
Ainda de acordo com o Ministrio Pblico, a conduta do ex-servidor pblico, consubstanciou num prejuzo de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais) ao errio municipal.
Entenda o caso
O prefeito de Vila Rica, Abmael Borges da Silveira, determinou a suspenso do servidor pblico municipal, Silas Junior Boaventura de Souza, atravs de portaria publicada na segunda-feira, 23 de janeiro, no Dirio Oficial dos Municpios de Mato Grosso.
A deciso levou em considerao o conjunto probatrio e as concluses da Comisso Processante, apontadas no Relatrio Final do Inqurito istrativo Disciplinar (PAD) n 005/2022. O PAD que resultou na suspenso do odontlogo (dentista), pelo perodo de 90 dias, foi resultado de uma representao formulada pela Secretria Municipal de Sade, Maristela Camargo, alegando possveis irregularidades praticadas por servidor pblico.
A pena de suspenso aplicada em caso de reincidncia das faltas punidas com advertncia e de violao das demais proibies que no tipifiquem infrao sujeita penalidade de demisso e no pode exceder noventa dias, conforme prev o Estatuto dos Servidores Pblicos de Vila Rica.
Silas Junior recebia na poca, um salrio base de R$ 10.179,90, conforme informaes do Portal da Transparncia, por oito horas de expediente dirio, totalizando uma carga horria de 40 horas semanais na Unidade de Sade da Famlia I, no Bairro Vila Nova.
Dentista processa secretria de sade
O dentista Silas Junior Boaventura de Souza ingressou com uma ao de indenizao por danos morais contra a secretria de Sade de Vila Rica, Maristela Camargo.
Segundo narra a secretria no Boletim de Ocorrncia feito na Polcia Civil, o dentista estaria atendendo em seu consultrio particular em horrio de expediente no posto de sade.
A alegao da defesa do servidor pautada na repercusso negativa do caso. A defesa diz que a istrao possui as prerrogativas que entender necessrias a fim de averiguar qualquer falta disciplinar por seus servidores.
“Entretanto, neste caso, no h crime algum cometido pelo Dr. Silas para que fosse necessrio lavrar a um Boletim de Ocorrncia. Isso maculou a imagem do meu cliente perante a sociedade”, disseram os advogados Apoena Camerino de Azevedo e Paulo Emilio Monteiro de Magalhes.
"Por ter tido sua integridade moral abalada, pois as notcias tem induzido as pessoas a acreditar que o servidor estaria recebendo dinheiro pblico sem trabalhar, decidimos abrir pedido de indenizao contra a secretria de Sade", finalizou.
