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Juiz recua e anula suspenso de demarcao em Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e Par 3v5r4q

Atualmente, o territrio est em estudo e aguarda portaria declaratria, o que, na prtica, delimita e protege a rea contra invasores 2u2w6i

19/12/2023 | 07:53

Redao

Juiz recua e anula suspens

Foto: Reproduo

Na sexta-feira (8), o juiz federal Hilton Svio reverteu a prpria deciso que havia tomado, dias antes, suspendendo a demarcao da Terra Indgena Kapt Nhinore, na regio Norte Araguaia..

Na tera-feira (5), o magistrado acolheu um mandado de segurana protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL), que pedia a suspenso do processo de demarcao do territrio, que de responsabilidade da Funai (Fundao Nacional dos Povos Indgenas) e do Ministrio dos Povos Indgenas.

Porm, trs dias depois, o mesmo juiz reconheceu, de ofcio, a "incompetncia absoluta da Justia Federal para julgar o presente mandado de segurana, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado".

Segundo o ISA (Instituto Socioambiental), o territrio onde nasceu Cacique Raoni tem 362 mil hectares, fica na fronteira com o Par e abriga trs povos: Mebengkre Kayap, Yudja e os isolados Capot/Nhinore, que vivem em isolamento.

Atualmente, o territrio est em estudo e aguarda portaria declaratria, o que, na prtica, delimita e protege a rea contra invasores.

Depois, ele precisa ser declarado pelo Ministrio da Justia e homologado pela Presidncia.

Do lado mato-grossense, as cidades afetadas so Santa Cruz do Xingu e Vila Rica respectivamente, j no estado do Par, So Flix do Xingu.

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