O Sistema de Conciliao da Justia Federal da 1 Regio (Sistcon) alcanou um ndice de 88,8% de sucesso na 2 etapa do mutiro de audincias de conciliao nos processos de desapropriao de terras na rea de influncia da construo da Ferrovia de Integrao Centro-Oeste (Fico). Dos 45 processos que aram por audincias, apenas cinco no chegaram a um acordo.
As atividades foram realizadas na Justia Federal em Gois, com audincias em Uruau, Crixs e Goinia, entre os dias 20 e 23 de novembro e contaram com a atuao do Centro Judicirio de Conciliao (Cejuc) da Seo Judiciria de Gois; e com a participao das empresas Infra S.A e Vale, da Defensoria Pblica da Unio (DPU) e das partes proprietrias de terras na regio entre os municpios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguau de Gois, Pilar de Gois, Santa Terezinha de Gois, Crixs, Nova Crixs e Aruan.
O objetivo do mutiro de conciliao o de alcanar acordos quanto indenizao das terras na faixa de domnio da ferrovia para a liberao da frente de obra; alm de estabelecer adequaes no projeto para definir, por exemplo, pontos de agem na estrada de ferro para manejo de rebanhos, trnsito de mquinas e o s propriedades rurais.
Na primeira etapa do mutiro, a Justia Federal em Gois e o Sistcon alcanaram mais de 70% de acordos nas aes, com indenizaes na casa dos R$ 8,4 milhes. Esses resultados possibilitaram a liberao da faixa de domnio da ferrovia e o incio de frentes de trabalho. A expectativa agora que uma terceira etapa de mutiro presencial seja realizada em Goinia, no comeo do ms de dezembro, alm da previso de audincias virtuais dirias.
Fico
A Ferrovia de Integrao Centro-Oeste um empreendimento gerido pela Infra S.A, que pretende interligar os polos produtores de gros do Centro-Oeste at a Ferrovia Norte Sul.
Com 888 quilmetros de extenso, sendo 383 km de Mara Rosa (GO) a gua-Boa (MT) e 505 km de gua Boa a Lucas do Rio Verde (MT), a Fico escoar a produo de soja e milho da Regio Centro-Oeste em direo aos portos de So Lus (MA), Santos (SP) e Paranagu (PR).
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