A partir do dia 21 de novembro, 13 juzes e 11 juzas substitutas (as) do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), aram a exercer a jurisdio nas comarcas do interior em que escolheram atuar. A escolha ocorreu na quinta-feira (16 de novembro) em solenidade conduzida pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da Presidncia, Tlio Duailibi.
Os magistrados e magistradas foram empossados (as) no dia 26 de julho pela presidente do TJMT. Eles foram aprovados no Concurso Pblico de Provas e Ttulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso, em junho de 2021. Eles (as) ficaro em regime de tele trabalho durante 15 dias, ao invs de ficarem em licena trnsito, para que se organizem com a mudana de cidade, otimizando assim, o tempo e o trabalho que comeam a desempenhar a frente das comarcas.
A desembargadora Clarice Claudino, que cumprimentou um a um todos os 24 novos nomes da magistratura mato-grossense, explicou a importncia desses 24 novos profissionais como um grande reforo para o Poder Judicirio no interior do Estado, preenchendo o dficit de magistrados (as), j que agora, todos os postos de juzes (as) que estavam vagos ficam completos.
“Isso significa 24 unidades judicirias que estavam vagas ou ocupadas provisoriamente sendo providas por magistrados em incio de carreira. Temos vrios editais j em andamento para outras movimentaes para ir definindo ao mximo quem fica onde, para que os juzes substitutos fiquem o mximo de tempo possvel nessas comarcas evitando, inclusive, soluo de continuidade, que quando comea numa comarca e quando est pegando o ritmo vai para outro lugar. Temos feito todo um conjunto de aes, na programao, de modo a evitar esse tipo de prejuzo que muitas mudanas acabam causando”, afirmou a presidente do Tribunal.
Quatro dias aps a posse, no dia 31 de julho, os magistrados (as) comearam o Curso Oficial de Formao Inicial (COFI), promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que compreende tanto o contedo da Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de Magistrados (Enfam), quanto elaborado pela coordenao local.
A capacitao, com durao de quatro meses, abrangeu quesitos sobre, por exemplo, como conduzir uma audincia, principalmente em casos sensveis, como violncia domstica. Eles ainda acompanharam as rotinas de trabalho nos fruns de Cuiab e de Vrzea Grande.
A magistrada carioca Tatiana dos Santos Batista, advogou por dez anos numa empresa e atuou como professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos por 13 anos. Tentou concurso por oito anos e escolheu a Comarca de Vila Bela da Santssima Trindade para sua estreia na magistratura. “Escolhi Vila Bela porque me identifiquei com a cidade, com histria, com a formao da sociedade da cidade. Eu acho que (a cidade) vai se sentir muito representada por eu ser juza substituta deles. Escolhi a cidade por empatia com a sociedade dessa cidade”, contou ela.
Ela disse que estudou de oito a dez anos para ser aprovada no concurso. “A posse foi s em 2023, mas a aprovao foi em 2021. Esperamos a pandemia, esperamos os dois anos para sermos nomeados, mas tudo tem seu tempo. Ento importante que as pessoas estudem, persistam, perseverem tenham foco. Eu tinha o foco de escolher minha comarca Vila Bela da Santssima Trindade e consegui. Vim pensando nessa cidade. No conheo, no fui l ainda, mas me identifiquei com a histria da cidade.”
J o juiz substituto Fernando Akio Maeda contou que estudou cerca de sete anos at ser aprovado no concurso e que a posse concretizou um sonho de vida. Ele escolheu Terra Nova do Norte para sua primeira atuao como magistrado porque queria ficar na regio de Sinop. Ele explicou que a regio em constante crescimento e a comarca lhe chamou ateno justamente por causa do polo e de suas peculiaridades.
Ele falou tambm sobre a importncia do Curso Oficial de Formao Inicial e como vai contribuir para seu desempenho na comarca de Terra Nova. “Estou muito feliz com o trmino do COFI. Esse curso de formao foi essencial e indispensvel para nossa formao, trouxe o aspecto prtico, e, sobretudo aspectos regionais de aplicao de controle, de distribuio e de organizao do servio dentro do Poder Judicirio de Mato Grosso. Isso faz toda a diferena para que no entremos em exerccios sem ter esse e anterior, ento foi de muitssima importncia”, explicou o magistrado, que atuou na advocacia por cinco anos e depois exercer cargo de assessor jurdico no Tribunal de Justia de So Paulo, alm de ter sido professor assistente numa faculdade paulistana e da Escola de Servidores do TJSP.
Segue a lista com o nome dos magistrados (as) e suas respectivas Comarcas.
Leonardo Lucio Santos – Comarca de Nova Ubirat
Humberto Resende Costa – Comarca de Feliz Natal
Hanthonny Gregory Berlanda – Comarca de Sapezal
Luciana Sittinieri Leon – Comarca de Comodoro (1 Vara)
Marcelo Ferreira Botelho – Comarca de Alto Garas
Ricardo Garcia Maziero – Comarca de Comodoro (2 Vara)
Fabricio Savazzi Bertoncini – Comarca de Porto dos Gachos
Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes – Comarca de Nova Cana do Norte
Romeu da Cunha Gomes – Comarca de Brasnorte
Tatiana dos Santos Batista – Comarca de Vila Bela da Santssima Trindade
Fernando Akio Maeda – Comarca de Terra Nova do Norte
Laio Portes Sthel – Comarca de Tabapor
Matheus de Miranda Medeiros – Comarca de Campinpolis
Patricia Bedin – Comarca de Araputanga
Tais Pinto da Rosa – Comarca de Paranata
Tabatha Tosetto – Comarca de Novo So Joaquim
Alanna do Carmo Sankio – Comarca de Ribeiro Cascalheira
Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa – Comarca de Aripuan
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro – Comarca de Cotriguau
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador – Comarca de Porto Alegre do Norte (1 Vara)
Caio Almeida Neves Martins – Comarca de Porto Alegre do Norte (3 Vara Criminal)
Vinicius Paiva Galhardo – Comarca de So Flix do Araguaia
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira – Comarca de Porto Alegre do Norte (2 Vara)
Silvana Fleury Curado – Comarca de Colniza
