O programa de construo de casas populares SER Famlia Habitao j tem obras em andamento em 13 municpios mato-grossenses. Em outros 44, as prefeituras, que so responsveis pela execuo das obras, esto com processos de licitao e contratao em andamento.
Os municpios com obras em andamento so: gua Boa (50 casas), Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Marcelndia (50), Matup (50), Nova Maring (50), Novo Horizonte do Norte (48), Novo So Joaquim (50), Ribeiro Cascalheira (50), Santa Carmem (30) e Santa Terezinha (24).
Novo So Joaquim onde as obras esto mais avanadas, com cerca de 95% de execuo. Aps a concluso das construes, caber aos municpios realizar a escolha das famlias que ocuparo os imveis.
Podem ser beneficiadas pessoas que pertenam a um grupo familiar cuja renda per capita no ultrae R$ 100. Tambm necessrio ser morador do municpio h pelo menos cinco anos e no ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
O programa SER Famlia Habitao foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas Secretarias de Estado de Assistncia Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logstica (Sinfra-MT).
“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famlias que no tm condies de adquirir um imvel e at mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famlias que se dividem em casa de parentes e at mesmo de amigos, porque no tm seu prprio lar. Isso uma das coisas que me incomoda h muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares , alm de um direito, viver de forma digna”, explicou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
At o momento foram firmados 62 convnios para a construo de 2.827 casas nos municpios. O Governo do Estado vai rear R$ 292 milhes e os municpios ficam responsveis pela execuo as obras.
A secretria da Setasc-MT, Grasielle Bugalho, afirmou que o programa vai permitir que as famlias possam usar os valores do aluguel para garantir mais qualidade de vida.
“Ns temos certeza que em breve j vamos entregar vrias dessas casas. Habitao dignidade, mas tambm sustento da famlia. O dinheiro usado para pagar um aluguel vai melhorar o sustento da famlia, vai para a segurana alimentar”, afirmou, durante de um aditivo para auxiliar na contratao de mo de obra para a construo das casas.
Alm dos convnios j firmados, outros 17 municpios esto com processos abertos para formalizar a parceria com o Estado. Os municpios interessados em participar do programa SER Famlia Habitao devem solicitar a adeso na Setasc, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construo das casas, com toda a infraestrutura.
O secretrio de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembrou que o Governo tem tido sensibilidade para ajudar os municpios na construo das casas, a exemplo do aditivo assinado pelo governador Mauro Mendes para auxiliar na contratao de mo de obra.
"Entrar em uma casa, ter um cho para morar, fundamental para exercer a cidadania", destacou o secretrio.
A Sinfra ir analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura ser responsvel, tambm, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construda e formalizar o convnio com o municpio. No site da Sinfra foi publicada a cartilha com orientaes para os municpios que desejam participar do Programa.
