Aps denunciar irregularidades na Penitenciria Major PM Zuzi Alves da Silva, em gua Boa (a 730km de Cuiab), o Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso acompanhou a inspeo do Grupo de Monitoramento e Fiscalizao do Sistema Carcerrio e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) na unidade prisional, na tera-feira (17). O objetivo da vistoria foi verificar as condies estruturais e as instalaes, conversar com os reeducandos e conhecer os projetos de reinsero social desenvolvidos para garantir o cumprimento digno da pena.
Participaram da inspeo o supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o secretrio-adjunto de istrao Penitenciria, Jean Carlos Gonalves, o presidente da Fundao Nova Chance, Winkler Freitas Teles, e o promotor de Justia Roberto Arroio Farinazzo Junior, da 2 Promotoria de Justia Criminal de gua Boa.
“Recentemente, fui a Cuiab para denunciar algumas irregularidades na penitenciria de gua Boa. Em visita ao desembargador Orlando Perri, narrei algumas delas, tais como ausncia de mdico e de nutricionista na unidade, fornecimento de gua insuficiente para as necessidades bsicas dos presos, ausncia de gua gelada para consumo, insuficincia de ventilao nas celas e superlotao”, contou o promotor de Justia Roberto Arroio Farinazzo Junior.
O membro do MPMT considerou bastante proveitosa a fiscalizao, especialmente sob o ponto de vista da preocupao com a ressocializao. “No Brasil, no existe pena de morte, tampouco priso perptua, de modo que todos os presos, inevitavelmente, retornaro ao convvio social. Assim, proporcionar condies humanas de ressocializao dever do Poder Pblico e de toda a sociedade”, considerou.
“Se no dermos assistncia mnima aos presos, eles acabam sendo acolhidos pelas prprias faces criminosas, fortalecendo o crime organizado. Assim, precisamos dar oportunidade de mudana de vida aos presos, para que, quando retornarem ao convvio social, estejam melhores do que quando ingressaram no sistema prisional, e no piores, como lamentavelmente vem acontecendo em todo o Brasil. Cuidar dos presos , tambm, prevenir novas vtimas. Esse um dever de todos ns”, acrescentou.
A visita do GMF atende Resoluo n 47 do Conselho Nacional de Justia (CNJ), que determina aos juzes de execuo criminal realizao de inspeo mensal in loco nos estabelecimentos penais visando a adoo de providncias para seu adequado funcionamento.
Dados - A unidade prisional conta com 467 pessoas privadas de liberdade. Destas, 235 estudam, 250 fazem remio pela leitura e 67 trabalham intramuro e extramuro. As contrataes so intermediadas por termos de cooperao com a Fundao Nova Chance.
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