A 2 Vara de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, determinou que a Prefeitura Municipal de Confresa tem um prazo de seis meses para construir um aterro sanitrio, seguindo as normas e exigncias estabelecidas pela legislao, a fim de prevenir danos sade pblica, garantir a segurana e minimizar os impactos ambientais.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, durante esse perodo, a prefeitura tambm obrigada a realizar a manuteno do atual lixo, atendendo s necessidades da comunidade e seguindo as normas da legislao ambiental, conforme notificao da SEMA, de acordo com a deciso judicial.
Alm disso, aps a implementao do aterro sanitrio, o municpio deve restaurar a rea degradada, reproduzindo as caractersticas originais do ambiente natural violado, de forma racional e com o apoio tcnico-cientfico necessrio.
Essa deciso uma resposta a uma ao civil pblica movida pelo Ministrio Pblico em 2016, quando a prefeitura estava sob a gesto do ex-prefeito Gaspar Domingos Lazari. Na ao, o MP alertou que a fuligem proveniente da queima de resduos a cu aberto poderia causar problemas respiratrios e que o descarte inadequado do lixo poderia contaminar o solo, a gua superficial e o lenol fretico.
O juiz Daniel De Sousa Campos proferiu a deciso em 27 de setembro de 2023, e ainda vel de recurso.
Prefeitura tomar providncias
Em nota, a Prefeitura Municipal de Confresa afirmou que realizou uma reunio com o Ministrio Pblico afim de deliberar medidas necessrias para que o aterro sanitrio seja viabilizado o quanto antes.
Segundo a gesto, o municpio j atualizou as legislaes necessrias desde 2021, criou uma taxa do lixo que subsidiar todo o processo e est pleiteando a incluso dela junto a uma concessionria de servios e est realizando estudos de reas para a implantao do aterro.
Alm do mais, j esto em andamento polticas pblicas e trabalhos sociais para assistir s famlias que residem nas redondezas e sobrevivem do que tiram do lixo.
Um aterro sanitrio um espao destinado deposio final de resduos slidos gerados pela atividade humana, so provenientes de residncias, indstrias, hospitais, construes e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferao de animais.
Entre as vantagens, pode-se dizer que o aterro sanitrio o modelo com menor impacto ambiental e maior controle dos resduos. Pois, garante a reduo da liberao de metano na atmosfera, j que so convertidos em fontes de energias renovveis e na gerao de energia com motores a gs.
