A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso fiscalizou, entre quarta (13) e sexta-feira (15), durante a Operao Mquina Fantasma 2, mais de 500 empresas varejistas, de diversos segmentos comerciais, em Cuiab e 13 municpios.
A ao foi deflagrada aps a identificao de indcios de prticas fiscais ilcitas cometidas por estabelecimentos comerciais com o uso de mquinas de carto de crdito e de dbito. Esse tipo de artifcio usado para omitir o real volume de venda e, assim, sonegar tributos.
Documentos e provas foram colhidos pela equipe de fiscalizao e, em posse das informaes, a Sefaz iniciar o processo de auditoria.
“Depois dessa ao, vamos mapear as empresas em que encontramos irregularidades para uma auditoria fiscal mais aprofundada, inclusive com auditorias financeiras e contbeis”, declarou o superintendente de Fiscalizao, Jos Carlos Bezerra.
Alm de combater a sonegao tributria, promover a regularidade e a difuso de risco entre os contribuintes, a Sefaz busca com as fiscalizaes fortalecer a arrecadao recuperando valores que, posteriormente, sero investidos em servios pblicos.
Dentre as empresas fiscalizadas esto aquelas denunciadas pelos cidados, por meio do Programa Nota MT, por no emitirem nota fiscal. Tambm foram alvos da operao empresas que so reincidentes em autuaes de trnsito ou que aram por um monitoramento e foram notificadas para regularizao, porm continuam irregulares com o Fisco Estadual.
O superintendente de Fiscalizao da Sefaz explicou que o Nota MT foi usado como um dos indicadores de empresas com maior risco de sonegao.
“O cidado faz a denncia por meio do site ou aplicativo do Nota MT e a fiscalizao utiliza essa base de dados para eleger as empresas que so mais recorrentes em denncias, tanto de no emitir de nota fiscal, quanto naqueles valores divergentes ou at mesmo a falta de incluso do F na nota fiscal”, afirmou.
Durante a operao, os fiscais verificaram outras possveis irregularidades, como, por exemplo, a utilizao de mquinas de carto de crdito vinculadas a terceiros ou o uso de mais de uma inscrio estadual para efetuar o faturamento da empresa. Tambm foram conferidos os dados cadastrais e atividade comercial, a fim de constatar se as informaes so as mesmas cadastradas na Secretaria de Fazenda.
A Operao Mquina Fantasma 2 a segunda desencadeada pela Sefaz com foco no combate a fraudes em comrcios varejistas, cometidas por meio da movimentao de cartes de crdito e dbito, e contou com a participao de 32 fiscais de tributos estaduais.
