O Superior Tribunal de Justia (STJ) retoma nesta tera-feira (5) o julgamento sobre o incndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
O caso comeou a ser julgado em junho, mas foi interrompido aps o ministro Rogrio Schietti votar pela priso imediata dos quatro condenados.
A anlise do caso ser retomada com o voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista (mais tempo para analisar o processo).
A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministrio Pblico do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a deciso que anulou o resultado do jri e determinou a soltura dos acusados.
Em agosto do ano ado, a 1 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sesso do Tribunal do Jri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O jri condenou os ex-scios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de priso) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), alm do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de priso.
No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o jri foi repleto de nulidades e defenderam a manuteno da deciso que anulou as condenaes.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados esto a realizao de uma reunio reservada entre o juiz e o conselho de sentena, sem a presena do Ministrio Pblico e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
