Mais de 70 municpios de Mato Grosso protestaram, nesta quarta-feira (30), contra a reduo de 35% nas verbas federais do Fundo de Participao dos Municpios (FPM). O movimento acompanha uma manifestao nacional.
O g1 procurou o Ministrio da Fazenda, mas, at a ltima atualizao desta reportagem, no obteve retorno.
Apesar da receita ter diminudo, as despesas nas contas pblicas continuam em crescimento, como o pagamento de pisos salariais, recomposio salarial dos servidores, despesas de custeio, defasagem de programas federais, de acordo com a Associao Mato-grossense dos Municpios (AMM).
As prefeituras publicaram decretos suspendendo atividades istrativas, mas com a manuteno de atendimentos essenciais, com objetivo de no prejudicar a populao.
Segundo a associao, o primeiro ree do FPM de julho aos municpios do estado apresentou uma reduo de 35,30% em relao ao mesmo perodo de 2022.
No primeiro ree de agosto houve queda de aproximadamente 24%. J no acumulado mensal de julho e agosto foram mais de 20% de queda do fundo.
Para a associao, uma das prioridades do movimento municipalista a aprovao da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), n 25/2022, que prev o aumento de 1,5% do FPM no ms de maro, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhes aos municpios no pas.
A incluso de propostas dos municpios no texto da Reforma Tributria foi feita para garantir imunidade tributria plena, equilbrio tributrio, entre outras medidas que preservem a autonomia dos municpios, segundo a AMM.
Veja os municpios que aderiram:
ACORIZAL
ALTO BOA VISTA
ARAPUTANGA
ARENPOLIS
ARAGUAIANA
BARO DE MELGAO
BARRA DO BUGRE
BARRA DO GARAS
BOM JESUS DO ARAGUAIA
CAMPINPOLIS
CLADIA
COLNIZA
COCALINHO
COLIDER
COTRIGUAU
CONFRESA
CUVERLNDIA
FELIZ NATAL
GENERAL CARNEIRO
GLRIA D’OESTE
GUIRATINGA
INDIAVA
ITANHANG
ITABA
ITIQUIRA
JAURU
JUNA
JUARA
JURUENA
JUSCIMEIRA
LAMBARI D’OESTE
MARCELNDIA
MIRASSOL D’OESTE
NOSSA S.DO LIVRAMENTO
NOVA BANDEIRANTES
NOVA MARILANDIA
NOVA BRASILNDIA
NOVA NAZAR
NOVA SANTA HELENA
NOVA XAVANTINA
NOVO HORIZONTE DO NORTE
NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SO JOAQUIM
PEIXOTO DE AZEVEDO
POCON
PLANALTO DA SERRA
PONTE BRANCA
PORTO ESPERIDIO
PORTO ESTRELA
PORTO ALEGRE DO NORTE
PORTO DOS GAUCHOS
POXORU
PRIMAVERA DO LESTE
RESERVA DO CABAAL
RIBEIRO CASCALHEIRA
RONDOLANDIA
SALTO DO CU
SANTO ANTNIO DO LESTE
SANTA TEREZINHA
SANTO ANTNIO DE LEVERGER
SANTO AFONSO
SO FLIX DO ARAGUAIA
SO JOS DO POVO
SO JOS DO RIO CLARO
SO JOS DOS QUATRO MARCOS
SO PEDRO DA CIPA
SERRA NOVA DOURADA
TABAPOR
TESOURO
TORIXORU
UNIO DO SUL
VALE DE SO DOMINGOS
VILA BELA DA SANTSSIMA TRINDADE
Critrios do fundo
O Fundo de Participao dos Municpios (FPM) atende aos critrios de distribuio, que so:
- O fundo resultado da arrecadao federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos de 22,5%.
- Cada municpio tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Oramento dos municpios e podem ser utilizados pelos prefeitos.
- Para municpios com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da populao utilizado para o clculo de um coeficiente, que ser levado em conta para a distribuio do dinheiro.
- Quanto menor a populao, menor o coeficiente e menor o valor do ree realizado pela Unio.
- Essa parcela de municpios, classificada como "interior", representa quase 87% dos recursos distribudos pelo fundo.
